27/08/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:57

Recebidos os autos
31/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/07/2025 21:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:14

Recebidos os autos
12/03/2025 16:14

Outras decisões
18/02/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 22:35

Recebidos os autos
23/01/2025 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 17:54

Recebidos os autos
14/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0708335-09.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ADAUTO PEREIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 212240772, 212240770.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 11:47:03.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
01/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:48

Recebidos os autos
25/09/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 10:10

Recebidos os autos
23/08/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:15

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708335-09.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ADAUTO PEREIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 204575478, 204575479.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 12:38:55.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
23/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:00

Recebidos os autos
18/07/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708335-09.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADAUTO PEREIRA DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do desprovimento do AI n. 0707576-65.2022.8.07.0000 (ID 192297870), prossiga-se nos termos do item III da decisão de ID 115045196.

I.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 11:20:47.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/05/2024 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:31

Recebidos os autos
14/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2024 09:51

Processo Desarquivado
13/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 20:40

Arquivado Provisoramente
06/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
05/04/2024 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 07:13

Arquivado Provisoramente
18/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/03/2024 16:48

Juntada de consulta sisbajud
27/02/2024 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/02/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:10

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/12/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/12/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:59

Expedição de Ofício.
04/12/2023 08:16

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:15

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:20

Recebidos os autos
28/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2023 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708335-09.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADAUTO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover quanto à petição de ID 172781476.

Nos termos da Portaria Conjunta nº 17/2019 deste TJDFT, as comunicações oficiais são realizadas diretamente entre os Juízos.

Assim, aguarde-se a certificação do trânsito em julgado do recurso interposto, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:52

Recebidos os autos
22/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2023 01:19

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 06:19

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:04

Recebidos os autos
16/03/2023 17:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
16/03/2023 17:04

Indeferido o pedido de ADAUTO PEREIRA DA SILVA - CPF: *20.***.*67-34 (AUTOR)
16/03/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:32

Recebidos os autos
02/03/2023 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2022 15:31

Recebidos os autos
17/08/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 16:47

Recebidos os autos
21/07/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/07/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 14:51

Recebidos os autos
17/03/2022 14:51

Decisão interlocutória - indeferimento
16/03/2022 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA DA SILVA em 10/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 17:46

Recebidos os autos
09/02/2022 17:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2022 19:11

Expedição de Certidão.
07/02/2022 18:45

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
30/12/2021 11:39

Expedição de Certidão.
27/12/2021 07:07

Juntada de Petição de impugnação
03/12/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 16:30

Recebidos os autos
01/12/2021 16:30

Recebida a emenda à inicial
30/11/2021 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2021 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 11:18

Recebidos os autos
04/11/2021 11:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2021 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/10/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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