09/01/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
17/12/2023 14:28

Transitado em Julgado em 02/12/2023
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de IGOR ARAGAO LIRA VASCONCELOS em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de GRAZIELA DA SILVA CASTRO em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:21

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2023 02:54

Publicado Sentença em 20/11/2023.
20/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:25

Recebidos os autos
16/11/2023 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/10/2023 03:49

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761653-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IGOR ARAGAO LIRA VASCONCELOS, GRAZIELA DA SILVA CASTRO REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 10.317,91.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por IGOR ARAGAO LIRA VASCONCELOS e outros em face de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 10.317,91, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/09/2023 08:52

Recebidos os autos
27/09/2023 08:52

Outras decisões
26/09/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/09/2023 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:23

Recebidos os autos
19/07/2023 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2023 11:07

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de GRAZIELA DA SILVA CASTRO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de IGOR ARAGAO LIRA VASCONCELOS em 29/06/2023 23:59.
24/06/2023 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado
15/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 15/06/2023.
14/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 22:32

Recebidos os autos
12/06/2023 22:32

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de IGOR ARAGAO LIRA VASCONCELOS em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de GRAZIELA DA SILVA CASTRO em 29/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:32

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/05/2023 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:39

Recebidos os autos
18/05/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/05/2023 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 13:08

Juntada de Certidão
25/04/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:41

Recebidos os autos
24/04/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/04/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2023 11:08

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:42

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2023 12:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2023 21:19

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 11:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2022 15:37

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
13/12/2022 15:33

Publicado Decisão em 06/12/2022.
13/12/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 15:53

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2022 22:42

Recebidos os autos
05/12/2022 22:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2022 18:44

Recebidos os autos
01/12/2022 18:44

Outras decisões
25/11/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/11/2022 18:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/11/2022 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2022 18:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/11/2022 18:12

Recebidos os autos
25/11/2022 18:12

Declarada incompetência
18/11/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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