13/04/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 11:24

Transitado em Julgado em 29/03/2025
04/04/2025 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA AGUIAR em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708046-76.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLEONICE DA SILVA AGUIAR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 12:04:18.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
19/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:21

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:47

Recebidos os autos
12/03/2025 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/02/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:11

Recebidos os autos
20/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/02/2025 22:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708046-76.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLEONICE DA SILVA AGUIAR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para pagamento da RPV expedida.

Conforme determinação contida na(s) RPV(s) expedida(s), fica o Distrito Federal intimado para comprovar o pagamento bem como juntar planilha discriminada dos depósitos judiciais.

Prazo de 10 (dez) dias, já considerada a dobra legal.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 16:59:44.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
31/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA AGUIAR em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:57

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:57

Expedição de Ofício.
11/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:18

Recebidos os autos
05/11/2024 17:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/11/2024 17:18

Outras decisões
04/11/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/11/2024 20:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:08

Recebidos os autos
25/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0708046-76.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLEONICE DA SILVA AGUIAR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 213589807, 213589808.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 13:34:23.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
07/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:41

Recebidos os autos
07/10/2024 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 15:44

Recebidos os autos
21/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/08/2024 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 21:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA AGUIAR em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708046-76.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEONICE DA SILVA AGUIAR, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação as RPVs expedidas aos IDs 162172128 e 162153389, relativas à parcela incontroversa, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal em ID 172808775.

Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), ressalvando a possibilidade de ser expedida nova RPV em relação à parcela controversa dos honorários advocatícios sucumbenciais, ainda em discussão.

No mais, aguarde-se, em pasta própria, o trânsito em julgado do AGI n. 0714069-58.2022.8.07.0000.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
31/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:03

Recebidos os autos
29/01/2024 16:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/01/2024 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA AGUIAR em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0708046-76.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLEONICE DA SILVA AGUIAR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 08:23:05.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
26/09/2023 08:23

Expedição de Certidão.
25/09/2023 20:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 20:20

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 00:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 13:07

Recebidos os autos
31/08/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:45

Expedição de Ofício.
16/06/2023 17:19

Expedição de Ofício.
15/06/2023 17:50

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:26

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA AGUIAR em 02/06/2023 23:59.
28/05/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:06

Recebidos os autos
08/05/2023 20:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2023 20:06

Deferido o pedido de CLEONICE DA SILVA AGUIAR - CPF: *86.***.*69-91 (EXEQUENTE).
05/05/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 11:07

Recebidos os autos
24/04/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/04/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:39

Recebidos os autos
03/04/2023 13:39

Embargos de declaração não acolhidos
31/03/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/03/2023 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 09:28

Recebidos os autos
18/03/2023 09:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/03/2023 09:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2023 09:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/03/2023 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 20:41

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:50

Recebidos os autos
08/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2023 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:27

Recebidos os autos
26/01/2023 16:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/01/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/09/2022 16:42

Recebidos os autos
06/09/2022 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/05/2022 17:11

Recebidos os autos
11/05/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/05/2022 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2022 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2022 19:03

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA AGUIAR em 06/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 14:30

Recebidos os autos
11/03/2022 14:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/03/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:30

Publicado Despacho em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 07:32

Recebidos os autos
10/02/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2022 18:43

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
07/01/2022 13:29

Juntada de Certidão
20/12/2021 09:06

Juntada de Petição de impugnação
26/10/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:40

Recebidos os autos
25/10/2021 20:40

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2021 09:37

Conclusos para decisão
22/10/2021 08:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2021 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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