13/12/2023 20:23

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 20:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023
17/11/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 22:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:54

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
24/10/2023 02:36

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 22:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO do feito sem exame do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC.
21/10/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 17:16

Recebidos os autos
19/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/10/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/10/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 15:54

Recebidos os autos
10/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:53

Outras decisões
09/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732170-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REQUERENTE: MARCOS LIMA DA SILVA ARAUJO IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/09/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/09/2023 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 18:16

Recebidos os autos
27/09/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:15

Outras decisões
27/09/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/09/2023 22:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 14:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2023 21:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 15:28

Recebidos os autos
04/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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