09/09/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 18:09

Recebidos os autos
22/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:02

Recebidos os autos
24/07/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753226-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS MOHN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID ).

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
12/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:57

Expedição de Autorização.
24/03/2025 15:41

Expedição de Autorização.
12/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 15:48

Recebidos os autos
03/02/2025 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:29

Recebidos os autos
29/07/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
22/07/2024 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 22:19

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:21

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS MOHN em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:00

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:58

Recebidos os autos
21/06/2024 18:58

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:10

Recebidos os autos
25/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:08

Recebidos os autos
25/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
04/12/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:48

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:14

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 20:13

Expedição de Certidão.
13/11/2023 19:27

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 10:06

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753226-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS MOHN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 15:50

Recebidos os autos
25/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:50

Outras decisões
20/09/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2023 18:57

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2023 18:34

Recebidos os autos
19/09/2023 18:34

Determinação de redistribuição por prevenção
19/09/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/09/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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