15/09/2025 02:37

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 02:37

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:40

Recebidos os autos
11/09/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
09/09/2025 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/09/2025 18:54

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CARLEANDRO SALES BARROS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de HERBERT SALES BARROS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SALES BARROS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ANDREA SALES BARROS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 17:37

Recebidos os autos
18/08/2025 17:37

Outras decisões
18/08/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/08/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0704421-30.2022.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a presente demanda encontra-se em estágio avançado, tendo sido regularizadas as pendências tributárias e das dívidas apresentadas para partilha, bem como celebrado acordo entre as partes interessadas, especificamente no que tange ao imóvel localizado na Quadra 17, Conjunto C, Casa 4, Paranoá.

Consta dos autos o depósito do valor de R$ 105.000,00, correspondente à cota-parte dos demais herdeiros, além da necessidade de restituição do montante de R$ 10.000,00, medidas adotadas para resolução da controvérsia remanescente relativa à ação de prestação de contas movida nos autos de nº 0703016-85.

Observo que o referido imóvel havia sido inicialmente relacionado entre os bens a serem partilhados, sendo posteriormente convertido em valor, à luz das tratativas entre os herdeiros.

Considerando ainda a inexistência de dívidas do espólio, inicialmente pendentes, mas pagas no curso do processo, torna-se necessária a adequação do esboço de partilha, para que se promova o registro das alterações patrimoniais.

Assim sendo, intime-se o inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente esboço de partilha retificado, refletindo os ajustes descritos, a fim de se evitar eventual tumulto processual no momento da prolação da sentença homologatória.
07/08/2025 17:40

Recebidos os autos
07/08/2025 17:40

Outras decisões
07/08/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/08/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:07

Recebidos os autos
02/06/2025 16:07

Outras decisões
27/05/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:31

Recebidos os autos
26/05/2025 13:31

Outras decisões
23/05/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
23/05/2025 01:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 13:42

Recebidos os autos
13/05/2025 13:42

Outras decisões
12/05/2025 22:01

Juntada de Petição de comunicação
12/05/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:15

Recebidos os autos
08/05/2025 14:15

Outras decisões
08/05/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SALES BARROS em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:57

Recebidos os autos
05/05/2025 17:57

Outras decisões
05/05/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
05/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0704421-30.2022.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Com fundamento na Portaria nº 01/2022 deste Juízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 233200710.
22/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:25

Recebidos os autos
07/04/2025 13:25

Outras decisões
06/04/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
05/04/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:05

Recebidos os autos
11/03/2025 17:05

Outras decisões
11/03/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
11/03/2025 16:49

Recebidos os autos
11/03/2025 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
11/03/2025 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:00, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá.
11/03/2025 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 15:00, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá.
25/11/2024 17:42

Recebidos os autos
25/11/2024 17:42

Outras decisões
22/11/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
20/11/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:20

Recebidos os autos
11/11/2024 17:20

Outras decisões
07/11/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/11/2024 20:29

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de ANDREA SALES BARROS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de CARLEANDRO SALES BARROS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SALES BARROS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de HERBERT SALES BARROS em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:49

Recebidos os autos
07/10/2024 15:49

Outras decisões
04/10/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/10/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0704421-30.2022.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pleito de sobrestamento do feito, uma vez que a situação apresentada não se amolda às hipóteses de suspensão previstas no artigo 313 do Código de Processo Civil.

Cabe ao inventariante observar que a questão da prestação de contas não afasta a obrigação tributária, a qual persiste independentemente da conclusão da referida prestação. É necessário ressaltar que a ausência de quitação tributária constitui óbice intransponível ao regular desfecho do inventário, especialmente enquanto não houver cumprimento integral da decisão de ID 209537448, já que a questão não impede a retificação do plano de partilha determinado.

Dessa forma, concedo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, com fundamento no artigo 218, § 3º, do CPC, para que a parte inventariante cumpra integralmente a ordem anterior, sob pena de extinção do feito, ressaltando que oportunamente direi sobre o julgamento da demanda de acertamento nº 0703016-85.2024.8.07.0008 em fase de especificação de provas, devendo o viúvo meeiro, diante da notícia e da assunção que vendera o imóvel localizado na quadra 17,cojunto "C", casa 04, Paranoá/DF, conquanto não tenha havido expressa e prévia autorização judicial, promover o recolhimento do montante total auferido com o produto da alienação em conta judicial vinculada ao vertente inventário, devendo o mesmo ser intimado por intermédio do seu advogado constituído nos autos para a comprovar a realização do referido depósito no prazo de 05 dias.

Intimem-se.
23/09/2024 13:42

Recebidos os autos
23/09/2024 13:42

Indeferido o pedido de HERBERT SALES BARROS - CPF: *20.***.*03-00 (REQUERENTE)
20/09/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/09/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HERBERT SALES BARROS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SALES BARROS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLEANDRO SALES BARROS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDREA SALES BARROS em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0704421-30.2022.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decorrido o prazo assinalado ao inventariante inicialmente nomeado, verifica-se, com pesar, que este não atendeu às determinações emanadas por este juízo, o que denota uma desídia inaceitável no cumprimento dos deveres que lhe foram incumbidos.

Diante dessa omissão patente e considerando o interesse legítimo manifestado pelo herdeiro Hebert Sales Barros em assumir o encargo de inventariante, nos termos do parágrafo único do artigo 617 do Código de Processo Civil, nomeio-o, desde já, para exercer essa função de suma importância.

Fica-lhe, assim, assinado o prazo de 05 (cinco) dias para prestar o compromisso legal, o qual deve ser formalizado mediante a assinatura do competente termo de compromisso, que será expedido por esta laboriosa Secretaria e devidamente assinado de forma digital por este magistrado.

Cumpre advertir que a inércia no cumprimento desse dever implicará sua destituição do encargo ora confiado.

Destaco, outrossim, que o termo de inventariança será expedido eletronicamente, devendo o inventariante providenciar sua impressão, assinatura e posterior inserção no sistema PJe, em estrita observância às exigências procedimentais vigentes.

Cumpra o inventariante nomeado as ordens precedentes no prazo de 05 dias, atentando-se, notadamente, para o que está estampado na decisão de id. 202515322, devendo, ademais, providenciar as medidas necessárias para a adoção das providências essenciais ao desfecho do processo, incluindo o pagamento dos tributos pendentes e a retificação das últimas declarações fiscais, de forma congruente com o que restou assentado no acórdão de ID 177090139, especialmente em face do afastamento do direito real de moradia, promovendo as adequações imprescindíveis ao devido ajuste do patrimônio arrecadado, conforme o determinado em audiência, registrado na ata de ID 179835483.
05/09/2024 18:09

Expedição de Termo.
02/09/2024 13:53

Recebidos os autos
02/09/2024 13:53

Outras decisões
29/08/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ BARROS em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de LUIZ BARROS em 12/08/2024 23:59.
04/08/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 15:27

Expedição de Carta.
01/07/2024 19:18

Recebidos os autos
01/07/2024 19:18

Outras decisões
27/06/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de LUIZ BARROS em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:49

Publicado Intimação em 24/05/2024.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:35

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de CARLEANDRO SALES BARROS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SALES BARROS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de HERBERT SALES BARROS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de LUIZ BARROS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ANDREA SALES BARROS em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:34

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 02:34

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 02:34

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 02:34

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 02:34

Publicado Intimação em 06/05/2024.
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0704421-30.2022.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conquanto as indagações suscitadas pelos herdeiros quanto à regularidade acerca da administração do espólio pelo inventariante devam ser veiculadas em instrumento apropriado com esse desiderato, através da ação de prestação de contas em autos apartados, a fim de verificar se realmente haverá necessidade da providência a ser efetivada pelos herdeiros se eventualmente não concordarem com os esclarecimentos prestados pelo inventariante, assinalo o prazo de 05 dias para que o mesmo possa dissipar as dúvidas apresentadas no petitório de id. 194897529.

Ressalto que o desfecho do inventário está pendente tão somente em razão do não pagamento do imposto de transmissão e do pagamento dos débitos tributários existentes em nome da falecida, e, ainda que a sua exigibilidade esteja suspensa diante do parcelamento concedido pela autoridade fiscal, faz-se mister a prévia quitação dos tributos para o julgamento da partilha.

I.
30/04/2024 14:09

Recebidos os autos
30/04/2024 14:09

Outras decisões
29/04/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
26/04/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de CARLEANDRO SALES BARROS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de ANDREA SALES BARROS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SALES BARROS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de HERBERT SALES BARROS em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:55

Recebidos os autos
09/04/2024 15:55

Outras decisões
02/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0704421-30.2022.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Com fundamento na Portaria nº 01/2022 deste Juízo, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 191161416.
25/03/2024 18:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:56

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:56

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0704421-30.2022.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os herdeiros para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os esclarecimentos e os pedidos formulados na petição de id 189065987. À Fazenda Pública, para manifestação acerca da existência de tributos vencidos e não pagos em nome da falecida e dos bens do espólio, bem como sobre o cálculo do imposto de transmissão causa mortis.

Ressalto o teor do decisório de id. 179835488 em relação ao patrimônio inventariado, consubstanciado em três bens imóveis individualizados no item 04 da petição de ID 172660188.
13/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:25

Recebidos os autos
12/03/2024 13:25

Outras decisões
07/03/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/03/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:29

Decorrido prazo de LUIZ BARROS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/02/2024.
27/02/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0704421-30.2022.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do petitório de id 187373274.
23/02/2024 11:50

Recebidos os autos
23/02/2024 11:50

Outras decisões
21/02/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/02/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:59

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 02:59

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 02:59

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 02:59

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 02:59

Publicado Intimação em 20/02/2024.
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 13:23

Recebidos os autos
15/02/2024 13:23

Outras decisões
09/02/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:01

Recebidos os autos
30/11/2023 13:01

Outras decisões
28/11/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/11/2023 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 16:30, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá.
27/11/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
28/10/2023 15:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 16:30, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá.
24/10/2023 10:24

Recebidos os autos
24/10/2023 10:24

Outras decisões
24/10/2023 03:41

Decorrido prazo de CARLEANDRO SALES BARROS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SALES BARROS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:40

Decorrido prazo de ANDREA SALES BARROS em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de LUIZ BARROS em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:34

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 02:34

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 02:34

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 02:34

Publicado Intimação em 28/09/2023.
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0704421-30.2022.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os herdeiros para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem sobre as últimas declarações.

Advirto ao inventariante que a questão acerca do direito real de moradia já foi apreciado por este juízo e trata-se de questão preclusa, razão pela qual a questão não será objeto de nova decisão por este juízo, conforme previsto no art. 507 do CPC.
25/09/2023 13:30

Recebidos os autos
25/09/2023 13:30

Outras decisões
21/09/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
21/09/2023 08:46

Decorrido prazo de CARLEANDRO SALES BARROS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SALES BARROS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:43

Decorrido prazo de ANDREA SALES BARROS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:43

Decorrido prazo de HERBERT SALES BARROS em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:42

Recebidos os autos
24/08/2023 17:42

Outras decisões
22/08/2023 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
21/08/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:58

Recebidos os autos
14/08/2023 17:58

Outras decisões
10/08/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de CARLEANDRO SALES BARROS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ANDREA SALES BARROS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de HERBERT SALES BARROS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SALES BARROS em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 11/07/2023.
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 20:07

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:02

Recebidos os autos
19/06/2023 18:02

Outras decisões
16/06/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
16/06/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:28

Recebidos os autos
14/06/2023 17:28

Outras decisões
07/06/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:03

Recebidos os autos
23/05/2023 17:03

Outras decisões
23/05/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
23/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:03

Recebidos os autos
02/05/2023 18:03

Outras decisões
29/04/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/04/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 19:52

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:07

Recebidos os autos
24/04/2023 18:07

Outras decisões
20/04/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/04/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:56

Recebidos os autos
13/04/2023 16:56

Indeferido o pedido de HERBERT SALES BARROS - CPF: *20.***.*03-00 (REQUERENTE)
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de HERBERT SALES BARROS em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/04/2023 11:53

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
17/03/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
13/03/2023 20:49

Recebidos os autos
13/03/2023 20:49

Outras decisões
12/03/2023 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/03/2023 00:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:40

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 02:40

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 02:40

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 02:40

Publicado Intimação em 16/02/2023.
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:01

Recebidos os autos
13/02/2023 14:01

Outras decisões
10/02/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/02/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo de LUIZ BARROS em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 12:38

Juntada de Certidão
07/12/2022 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/10/2022 14:56

Expedição de Termo.
26/10/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 14:15

Expedição de Mandado.
24/10/2022 13:36

Juntada de consulta bacenjud
07/10/2022 12:33

Recebidos os autos
07/10/2022 12:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de CARLEANDRO SALES BARROS em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de HERBERT SALES BARROS em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SALES BARROS em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de ANDREA SALES BARROS em 03/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
26/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 03:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
15/09/2022 19:33

Recebidos os autos
15/09/2022 19:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2022 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/09/2022 17:30

Recebidos os autos
14/09/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/09/2022 14:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de HERBERT SALES BARROS em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SALES BARROS em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de CARLEANDRO SALES BARROS em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de ANDREA SALES BARROS em 13/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
10/08/2022 14:48

Recebidos os autos
10/08/2022 14:48

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
22/07/2022 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
22/07/2022 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706702-77.2022.8.07.0001

Edmeia Porto Ferreira

Hermann Caldeira

Advogado: Paula Regina de Oliveira Brandao Sabino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0704295-16.2023.8.07.0017

Clinica Atlhetica de Endocrinologia de B...

Thiago Carlos Xavier do Nascimento

Advogado: Julia Monori Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0709257-06.2023.8.07.0010

Felipe Nunes

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Thiago Nunes Salles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0702134-38.2020.8.07.0017

Condominio Parque Riacho 39

Gustavo Henrique Nogueira Lima

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2020 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0714011-80.2021.8.07.0003

Cristiane Fernandes da Crus

Araujo &Amp; Godoy Construtora Incorporadora...

Advogado: Virgilio Rodrigues Bijos Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2021 15:07

Exibir Processo