23/06/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:07

Recebidos os autos
18/06/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
10/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 18:27

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:13

Recebidos os autos
24/03/2025 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:16

Decorrido prazo de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 21:13

Recebidos os autos
02/12/2024 21:13

Deferido o pedido de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-75 (EMBARGANTE).
14/10/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704106-57.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA EMBARGADO: MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, faço que a parte exequente seja intimada para manifestar acerca da quitação, em 05 dias.

A inércia será interpretada como anuência, caso em que o feito será extinto pelo pagamento BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 21:20:43.

MARIANA CABRAL DE MELO Servidor Geral
27/09/2024 21:21

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 21:42

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:42

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 19:42

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704106-57.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA EMBARGADO: MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME DECISÃO Conforme determinado na decisão de ID 208116170, expeça-se, independentemente de preclusão, alvará de transferência dos valores depositados em Juízo - R$ 218.531,60 + acréscimos legais - em favor da parte exequente, observando as informações bancárias indicadas em id. 206645075.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/08/2024 10:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:16

Recebidos os autos
29/08/2024 15:16

Deferido o pedido de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-75 (EMBARGANTE).
27/08/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704106-57.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA EMBARGADO: MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME DECISÃO 1.

Regularmente intimada acerca da indisponibilidade decretada sobre seus ativos financeiros através do sistema SISBAJUD (id. 203631634), a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo legal para impugnação.

Assim, converto a indisponibilidade em penhora e determino sua apropriação pela parte exequente para a satisfação parcial do débito exequendo, na forma do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados em Juízo - R$ 218.531,60 + acréscimos legais - em favor da parte exequente, observando as informações bancárias indicadas em id. 206645075. 2.

Após, intime-se os exequentes para manifestarem acerca da quitação.

Saliento que a inércia será interpretada como anuência, caso em que o feito será extinto pelo pagamento DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/08/2024 15:03

Recebidos os autos
20/08/2024 15:03

Outras decisões
07/08/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704106-57.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA EMBARGADO: MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio integral do valor executado, cuja transferência para conta à disposição deste juízo já foi solicitada, conforme anexo.

Saliento que procedi ao desbloqueio do valor em excesso.

Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

BRASÍLIA-DF, 10 de julho de 2024 13:50:23.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:26

Decorrido prazo de MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:26

Decorrido prazo de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:46

Recebidos os autos
23/05/2024 18:46

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/02/2024 19:50

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2024 03:11

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 22:24

Recebidos os autos
08/02/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/02/2024 18:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 19:31

Recebidos os autos
08/12/2023 19:31

Deferido o pedido de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-75 (EMBARGANTE).
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
06/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704106-57.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA EMBARGADO: MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME DECISÃO O presente feito teve Sentença prolatada em 16/08/2021, julgando este feito favorável ao Embargante, e consequentemente extinguindo a Ação de Execução correlata.

A parte Embargada não logrou êxito nos os recursos interpostos, tendo o registro do trânsito em julgado sido acostado ao id. 100498325.

Em análise concomitante com os autos da Ação de Execução de n. 0718613-57.2020.8.07.0001, verifico que lá também o feito foi sentenciado, tendo sido registrado o trânsito em julgado e os autos encaminhados ao arquivo definitivo.

Sendo assim, prossiga-se nos termos da Sentença de id. 100344351.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:52

Recebidos os autos
26/09/2023 16:52

Outras decisões
31/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
31/08/2023 12:02

Recebidos os autos
19/01/2022 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/01/2022 16:40

Juntada de Certidão
19/01/2022 07:00

Recebidos os autos
19/01/2022 07:00

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME em 09/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 16:33

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2021 19:14

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 23:32

Expedição de Certidão.
10/09/2021 19:23

Juntada de Petição de apelação
10/09/2021 15:07

Juntada de Petição de apelação
20/08/2021 02:36

Publicado Sentença em 19/08/2021.
20/08/2021 02:36

Publicado Sentença em 19/08/2021.
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 17:48

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
16/08/2021 17:35

Recebidos os autos
16/08/2021 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2021 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/07/2021 20:50

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/07/2021 20:48

Recebidos os autos
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA em 28/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:28

Publicado Despacho em 21/05/2021.
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/05/2021 13:52

Recebidos os autos
18/05/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/05/2021 18:32

Juntada de Certidão
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de MASCOTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:38

Publicado Certidão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
29/04/2021 14:49

Expedição de Certidão.
29/04/2021 02:38

Decorrido prazo de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA em 28/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 16:57

Juntada de Petição de réplica
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 01:04

Expedição de Certidão.
29/03/2021 15:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de SAGRES INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA em 16/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 18:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2021.
08/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2021.
06/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 09:56

Recebidos os autos
04/03/2021 09:56

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2021 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/03/2021 18:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 19:13

Recebidos os autos
18/02/2021 19:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/02/2021 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/02/2021 18:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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