06/03/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
01/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
28/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 04:35

Processo Desarquivado
27/06/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 03:16

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 20:09

Transitado em Julgado em 03/05/2024
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 20:36

Recebidos os autos
02/05/2024 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/05/2024 14:41

Recebidos os autos
02/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 17:56

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
30/04/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731872-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANDRE DE ARAUJO SILVA EXECUTADO: EDSON FELIPE BARREIROS E SILVA, LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ, ILDA RIBEIRO PELIZ CERTIDÃO Certifico que anexo comunicação do Banco do Brasil.

De ordem, intimo o exequente a manifestar-se.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 26 de abril de 2024 às 14:24:21 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
29/04/2024 16:24

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
29/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
23/04/2024 22:23

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:20

Expedição de Mandado.
16/04/2024 20:31

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 18:07

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731872-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANDRE DE ARAUJO SILVA EXECUTADO: EDSON FELIPE BARREIROS E SILVA, LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ, ILDA RIBEIRO PELIZ Decisão O exequente apresenta planilha atualizada dos débitos, requer a realização de pesquisas nos sistemas SISBAJUD, RENANJUD, INFOJUD e SIEL referente a devedora ILDA RIBEIRO e a expedição de mandados de penhora com autorização de arrombamento para ILDA RIBEIRO e EDSON FELIPE.

Verifica-se que o devedor Leandro Ribeiro não foi citado.

Posto isso, decido, 1.

Defiro as pesquisas ao sistemas SISBAJUD, RENANJUD e INFOJUD e indefiro consulta ao sistema SIEL referente a devedora ILDA RIBEIRO 1.1 Do Sisbajud Trata-se de pedido de pesquisa de valores, por meio do SISBAJUD.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto a de uma busca individual, por dia de reiteração.

Dessa forma, considerando o elevado acervo de processos do Cartório Judicial Único, em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF/88), defiro o pedido do credor, para que a pesquisa seja realizada de forma reiterada por 7 (sete) dias.

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora ILDA RIBEIRO PELIZ - CPF: *45.***.*52-53 até o limite do débito (R$ 127.681,94). 1.1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte executada da constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

E, se o devedor estiver assistido pela Curadoria Especial ou Defensoria Pública, será intimado por meio destas. (c) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (d) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 1.1.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos. 1.2 Do Renajud, Quanto à pesquisa mediante o Renajud, nesta data (25/01/2024), foram localizados dois veículos com restrições financeiras e, em sequencia, foram anotadas restrições de transferência no sistema (certidão anexa). 1.2.3 Oficia-se o o credor fiduciante (Banco do Brasil S/A) para que tome ciência desta execução e informe quantas parcelas já foram pagas pelo executado e o respectivo saldo devedor. 1.2.4 Após, intime-se o credor para dizer se persiste o interesse na penhora dos direitos aquisitivos referentes aos veículos.

Para tal, concedo a essa decisão força de ofício / mandado. 1.3 Do Infojud, No que tange ao Infojud, defiro a pesquisa, a qual será restrita ao último exercício fiscal.

Ressalto que, por serem documentos sigilosos, a visualização deve ser restrita às partes e a seus advogados.

Da resposta, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 1.4 Do SIEL Indefiro a pesquisa ao sistema Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, porquanto o sistema destina-se ao atendimento das solicitações de acesso aos dados do Cadastro Eleitoral realizadas exclusivamente por autoridades judiciárias, representantes do Ministério Público, autoridades policiais autorizadas e autoridades da Defensoria Pública, nos termos da Resolução TSE nº 23.656, de 2021 e do Provimento CGE nº 6, de 2022 (site: Sistema de Informações Eleitorais - SIEL — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)).

No caso, a devedora já foi devidamente citada e o sistema SIEL em nada mais pode contribuir na satisfação do débito. 2.

Dos mandados de citação, penhora e avaliação, O Oficial de Justiça alega que o executado EDSON FELIPE está dificultando o procedimento citatório (ID 171294694) e a executada ILDA RIBEIRO, apesar de citada (ID 149020884), informou que não permitiria o acesso desta Oficial de Justiça em sua residência com a finalidade de proceder à penhora e/ou descrição dos bens da casa pois iria contestar a ação.

Diante dessas alegações, o credor requer que seja deferido arresto de bens com autorização de arrombamento.

O pedido de arresto encontra amparo no artigo 830 do CPC já que a medida é viável, uma vez que, a despeito de todas as diligências empreendidas, o executado EDSON FELIPE não foi de fato localizado e a executada ILDA RIBEIRO não pronunciou-se nos autos.

Desse modo, determino a reiteração das diligências de IDs 171294694 e 149020884, com as cautelas de praxe para a realização da citação, penhora e avaliação, a seres cumpridas no mesmos endereços, devendom-se vincular aos mandados as certidões dos Oficiais de Justiça, bem como a presente decisão.

Fica deferido, se necessário, o arrombamento e o uso de força policial.

Em decorrência das últimas diligências promovidas pelos Oficiais de Justiça, fica o exequente intimado a recolher as custas da diligência, com a ressalva de que elas deverão ser vertidas para cada novo endereço apresentado nos autos, de modo que a expedição de novo mandado ficará condicionada à comprovação do respectivo recolhimento.

Esclareço, por fim, que a guia para pagamento das custas intermediárias de diligência por oficial de justiça encontra-se disponível na página eletrônica do Tribunal, na aba "Custas Judiciais", campo "Guia de Diligência - Oficial de Justiça", observando-se, no preenchimento, a necessidade de inclusão do valor da causa. 3.

Da citação de Leandro Ribeiro, Verifica-se que a o executado Leandro Ribeiro nos foi localizado nos endereços informados e ainda faltam dois endereços a serem diligenciados (ID 173280932), portanto, cite-se nos endereços faltantes.

Caso não seja localizado, diga o exequente sobre a citação da parte executada por edital nos termos do art. 257 do CPC, sob pena de extinção.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 16:29

Recebidos os autos
02/02/2024 16:29

Outras decisões
06/10/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/10/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731872-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANDRE DE ARAUJO SILVA EXECUTADO: EDSON FELIPE BARREIROS E SILVA, LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ, ILDA RIBEIRO PELIZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que a executada ILDA RIBEIRO PELIZ foi citada no id. 149020884 Certifico, ainda, que os endereços foram diligenciados em relação aos executados: Leandro Ribeiro Lemos Peliz: SHIN QI 7 CONJUNTO 5 CASA 7 - SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - BRASÍLIA/DF CEP 71515-050-não reside (id. 149020886) SCLN 312, BLOCO D, loja 21, Asa Norte, CEP: 70.765-540, Brasília - DF- desconhecido (id. 152822333) SCN, QD. 2, BL.

A, SL. 904-A, Ed.

Corporação - cep: 70712900;- imóvel desocupado-( id. 166646742) SHIS QL 6 CONJUNTO 11- CS. 20 SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL BRASÍLIA-DF CEP 71620-115- desconhecido (id. 167870022) Falta diligenciar: CLN 312, BL.

D, LJ. 3, Raro Cosméticos - cep: 70565540.

SQS 406 - Asa Sul - Brasília/DF, Edson Felipe Barrreiros e Silva: SHIN QI 7 CONJUNTO 5 CASA 7 - SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - BRASÍLIA/DF CEP 71515-050-não reside (id. 149020885) SCLN 312, BLOCO D, loja 21, Asa Norte, CEP: 70.765-540, Brasília - DF- desconhecido (id. 152822334) SQNW 307 BLOCO A 315 SETOR NOROESTE BRASÍLIA-DF CEP 70686-805- não reside id. 168875070 SHIS QI 23 CONJUNTO 6 CASA 09 SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL BRASÍLIA-DF CEP 71660-060-não reside no local – id. 167870591 R.

Macapá 21, JD. dos Estados - Várzea Grande - cep: 78158064;- endereço insuficiente id. 166984204 SHTN, Trechos 2, 4, BL. 10, AP. 112 - cep: 70800220. -imóvel desocupado- (id. 166369131) SGCN, LT. 13, SL. 315, Vista Park Sul, BL.

A, Ed.

Audace, SSL 315 - cep: 71215630;(id. 171294694) Em atenção a certidão do oficial no id. 171294694 intimo o autor a se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 26 de setembro de 2023 às 16:37:00 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
26/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
07/09/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/07/2023 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:59

Juntada de Certidão
02/06/2023 21:42

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 21:50

Recebidos os autos
17/05/2023 21:50

Deferido em parte o pedido de ANDRE DE ARAUJO SILVA - CPF: *26.***.*71-47 (EXEQUENTE)
20/04/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/04/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
18/03/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
22/02/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 12:40

Recebidos os autos
31/01/2023 12:40

Outras decisões
09/01/2023 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/12/2022 17:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 13:24

Recebidos os autos
10/11/2022 13:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/10/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/10/2022 23:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 06:03

Recebidos os autos
22/09/2022 06:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/08/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/08/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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