03/07/2025 20:44

Arquivado Provisoramente
03/07/2025 19:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
14/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:43

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 08:57

Juntada de Certidão
14/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 20:57

Recebidos os autos
02/10/2024 20:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/09/2024 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 07:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728322-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL RIBEIRO NEVES EXECUTADO: FLAVIO MERHEB DE MORAES, LUCILDES DA VITORIA DECISÃO Expeça-se ofício de transferência em favor do exequente dos valores depositados em Juízo (id. 210661215) para a chave pix indicada na petição de id. 211688215.

Fica, desde já, autorizada a transferência dos valores depositados para conta indicada pelo exequente, tão logo seja comunicado o depósito pelo órgão empregador/fonte pagadora, nos termos da decisão de id. 175226725.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/09/2024 09:14

Recebidos os autos
23/09/2024 09:14

Outras decisões
20/09/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NEVES em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:09

Decorrido prazo de LUCILDES DA VITORIA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:09

Decorrido prazo de FLAVIO MERHEB DE MORAES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NEVES em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 20:17

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 19:28

Expedição de Mandado.
21/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 16:58

Desentranhado o documento
19/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 07:15

Recebidos os autos
14/06/2024 07:15

Outras decisões
12/06/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:14

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NEVES em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:20

Expedição de Ofício.
26/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 19:41

Recebidos os autos
23/04/2024 19:41

Outras decisões
16/04/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:50

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728322-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL RIBEIRO NEVES EXECUTADO: FLAVIO MERHEB DE MORAES, LUCILDES DA VITORIA DESPACHO Ao CJU para que diligencie acerca do cumprimento da ordem de id. 190197015, mediante a juntada do extrato da conta judicial vinculada a estes autos.

Em caso de não cumprimento, reitere-se o ofício de id. 190197015.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/04/2024 14:54

Recebidos os autos
03/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728322-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL RIBEIRO NEVES EXECUTADO: FLAVIO MERHEB DE MORAES, LUCILDES DA VITORIA DECISÃO Intime-se o órgão pagador do executado, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Familiar e Combate á Fome - Esplanada dos Ministérios, por meio do e-mail institucional: [email protected], para que esclareça, no prazo de 05 dias, a razão do descumprimento da ordem judicial emitida por este Juízo acerca da penhora de 5 % (cinco por cento) do salário líquido do(s) executado(s) FLAVIO MERHEB DE MORAES - CPF/CNPJ: *39.***.*51-15, a se realizar mensalmente mediante desconto em folha de pagamento, até a satisfação integral do débito de R$ 5.166,21 (atualizado em 06/07/2023 - id. 164532076), conforme decisão de id. 175226725.

Dou à presente decisão força de mandado/ofício.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/03/2024 18:36

Recebidos os autos
15/03/2024 18:36

Outras decisões
13/03/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/03/2024 10:00

Juntada de Certidão
08/03/2024 22:19

Recebidos os autos
08/03/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/03/2024 08:04

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de FLAVIO MERHEB DE MORAES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NEVES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de LUCILDES DA VITORIA em 19/02/2024 23:59.
04/02/2024 20:41

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NEVES em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 19:55

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728322-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL RIBEIRO NEVES EXECUTADO: FLAVIO MERHEB DE MORAES, LUCILDES DA VITORIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexamos resposta de ofício INEP.

Fica a parte exequente intimada, no prazo de 05 ( cinco) dias, acerca do ofício acima, bem como solicitar o que entender de direito.

Brasília - DF, 5 de janeiro de 2024 às 14:30:27 HUDSON DOS SANTOS ABREU Servidor Geral
16/01/2024 17:15

Recebidos os autos
16/01/2024 17:15

Deferido o pedido de DANIEL RIBEIRO NEVES - CPF: *11.***.*30-60 (EXEQUENTE).
15/01/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:30

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NEVES em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de LUCILDES DA VITORIA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de FLAVIO MERHEB DE MORAES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NEVES em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:11

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:11

Recebidos os autos
16/10/2023 16:11

Deferido o pedido de DANIEL RIBEIRO NEVES - CPF: *11.***.*30-60 (EXEQUENTE) e FLAVIO MERHEB DE MORAES - CPF: *39.***.*51-15 (EXECUTADO).
11/10/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 04:03

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NEVES em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de FLAVIO MERHEB DE MORAES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de LUCILDES DA VITORIA em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728322-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL RIBEIRO NEVES EXECUTADO: FLAVIO MERHEB DE MORAES, LUCILDES DA VITORIA DESPACHO Intimem-se as partes para que apresentem o respectivo instrumento de acordo, com a indicação do valor total do débito que deverá ser quitado através da penhora de 5% sobre os rendimentos do executado.

Esclareçam, ainda, se os descontos deverão incidir sobre o rendimento líquido ou bruto do executado.

Prazo: 05 dias, sob pena de prosseguimentos dos atos executórios.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:46

Recebidos os autos
26/09/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/09/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:42

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NEVES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 15:09

Recebidos os autos
24/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:07

Decorrido prazo de FLAVIO MERHEB DE MORAES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:07

Decorrido prazo de LUCILDES DA VITORIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NEVES em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:40

Recebidos os autos
12/07/2023 16:40

Outras decisões
07/07/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/07/2023 17:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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