TJDFT - 0717453-89.2023.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 15:45
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 13:17
Expedição de Carta de guia.
-
21/05/2024 11:38
Transitado em Julgado em 29/04/2024
-
21/05/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:52
Publicado Intimação em 15/05/2024.
-
15/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
30/04/2024 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2024 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 03:13
Publicado Intimação em 23/04/2024.
-
23/04/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Dispositivo: Ante o exposto, absolvo o acusado Glayson Rodrigues de Araújo Sousa, qualificado nos autos, conforme art. 386, VI, do Código de Processo Penal, impondo-lhe MEDIDA DE SEGURANÇA, do tipo tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, em local a ser definido pelo Juízo da Execução Penal.
Transitada em julgado, expeça-se a guia, façam-se as comunicações necessárias e ARQUIVEM-SE os autos.
PRI. -
19/04/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 13:13
Recebidos os autos
-
17/04/2024 13:13
Julgado improcedente o pedido
-
09/04/2024 17:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
09/04/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 02:44
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
06/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.
E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0717453-89.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GLAYSON RODRIGUES DE ARAUJO SOUSA Certidão De ordem, notifico a Defesa para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais.
André Marcos de Oliveira Pires Servidor Geral -
03/04/2024 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 15:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
19/03/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 18:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2024 01:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 01:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0717453-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GLAYSON RODRIGUES DE ARAUJO SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I.
HOMOLOGO o laudo de ID 186831816, devendo o feito prosseguir com a presença do curador (art. 151 do CPP).
II.
A inimputabilidade não enseja a absolvição sumária (art. 397, II, parte final, do CPP).
Ausentes as hipóteses previstas no art. 397, do Código de Processo Penal.
Portanto, designo a AIJ para o dia 19/03/2024, às 14h.
Considerando a opção pelo Juízo 100% digital, não havendo objeção das partes, a audiência será realizada por videoconferência (plataforma Microsoft TEAMS), com o magistrado presente na unidade judiciária.
AGENDE-SE/disponibilize-se o link de acesso/inclua-se no SIAPEN.
Querendo, os demais participantes podem comparecer à sala de audiências deste Juízo para participarem do ato.
O réu já está requisitado (sala 06 do PFDF/ATP) Int/req.
OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) -
26/02/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 16:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
23/02/2024 16:35
Recebidos os autos
-
23/02/2024 16:35
Outras decisões
-
19/02/2024 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
19/02/2024 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 07:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 14:40
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 13:07
Recebidos os autos
-
18/12/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 19:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
15/12/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 19:50
Expedição de Ofício.
-
06/11/2023 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 21:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:09
Recebidos os autos
-
31/10/2023 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/10/2023 16:09
Outras decisões
-
30/10/2023 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
29/10/2023 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2023 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 02:57
Publicado Certidão em 03/10/2023.
-
03/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.
E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0717453-89.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GLAYSON RODRIGUES DE ARAUJO SOUSA CERTIDÃO DE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA De ordem, fica a Defesa intimada para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.
ANDRÉ MARCOS DE OLIVEIRA PIRES Servidor Geral -
04/08/2023 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2023 13:26
Juntada de Certidão
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01/08/2023 12:34
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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31/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
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28/07/2023 14:56
Recebidos os autos
-
28/07/2023 14:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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28/07/2023 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
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27/07/2023 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 23:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 23:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/05/2023 16:17
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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03/05/2023 22:49
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 22:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/04/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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