28/05/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
22/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
21/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:17

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:35

Recebidos os autos
29/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:35

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700130-59.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALAN RODRIGUES MAGALHAES INDICIADO: JOHN MAIA GONCALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço vista dos autos às defesas dos réus para apresentarem as alegações finais por memoriais no prazo legal.

Planaltina/DF, 27 de setembro de 2024.

FELIPE VASCONCELOS SOUZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
27/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 22:15

Recebidos os autos
16/06/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
10/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 07:19

Juntada de Certidão
27/04/2024 07:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
23/04/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:25

Recebidos os autos
11/04/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
10/04/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:58

Recebidos os autos
08/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
05/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
03/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/04/2024 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 17:50

Expedição de Ofício.
13/03/2024 17:24

Expedição de Mandado.
13/03/2024 17:18

Expedição de Mandado.
13/03/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 17:13

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:28

Expedição de Mandado.
12/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 00:00

Intimação

Assim, ratifico o recebimento da denúncia.Designo o dia 02/04/2024 às 14h para audiência de instruçãoe julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA.
08/03/2024 11:17

Recebidos os autos
08/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
08/03/2024 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
29/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:29

Publicado Edital em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefones:(61) 31032495 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0700130-59.2023.8.07.0005 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALAN RODRIGUES MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JOHN MAIA GONCALVES DOS SANTOS Inquérito n. 1531/2022 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

BIANCA FERNANDES PIERATTI, Juíza de Direito Substituta em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0700130-59.2023.8.07.0005, em que é réu ALAN RODRIGUES MAGALHÃES, também conhecido como ALAN TEIXEIRA DOS SANTOS, - CPF: *04.***.*71-80 (REU), filho de Alonso Rodrigues Magalhães e Maria Neusa Teixeira dos Santos, natural de Formosa/GO, nascido aos 02/05/1982, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, do Código Penal. .

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça".

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum de Planaltina/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas.

Eu, DANIEL KISCHLAT DE MELO, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 25 de setembro de 2023 16:59:26.
25/09/2023 17:03

Expedição de Edital.
14/09/2023 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 14:17

Expedição de Mandado.
05/09/2023 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:19

Recebidos os autos
01/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:19

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
01/09/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
31/08/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:19

Recebidos os autos
07/08/2023 13:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/08/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
03/08/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:02

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 12:49

Expedição de Mandado.
12/06/2023 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:55

Juntada de intimação
23/05/2023 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 15:57

Expedição de Mandado.
25/04/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:52

Expedição de Mandado.
27/02/2023 14:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/02/2023 17:10

Recebidos os autos
24/02/2023 17:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/01/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
31/01/2023 18:14

Juntada de Certidão
31/01/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/01/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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