26/04/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 14:54

Transitado em Julgado em 24/04/2024
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:42

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:17

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723277-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em face de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda.

Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 190773239, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC, e honorários de advogado, conforme pactuado entre as partes.

Recolhidas eventuais custas e sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/03/2024 15:03

Recebidos os autos
26/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:03

Homologada a Transação
21/03/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0723277-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Diante da informação de possível acordo entre as partes (ID 189858590), concedo o prazo de 15 dias para a juntada do respectivo termo.

Sem manifestação, venham conclusos para sentença.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
15/03/2024 17:54

Recebidos os autos
15/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:54

Outras decisões
14/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:28

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723277-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Esclareça a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda possui interesse na realização da prova pericial requerida no ID 176731443.

Na mesma oportunidade, apresente o relatório completo da junta médica indicado no ID 188291279.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
04/03/2024 14:27

Recebidos os autos
04/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0723277-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Defiro o pedido da parte ré de ID 186378246, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste acerca da resposta do ofício da ANS.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
10/02/2024 03:57

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 20:02

Recebidos os autos
09/02/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:02

Deferido o pedido de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (REU).
09/02/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:46

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
01/02/2024 04:04

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:47

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723277-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos resposta ao Ofício remetido a ANS.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a referida resposta da Agência Reguladora.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024.

LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral
24/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:32

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 14:32

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:04

Expedição de Ofício.
28/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
22/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:36

Recebidos os autos
20/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:36

Deferido o pedido de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *35.***.*43-06 (AUTOR).
08/11/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/11/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 15:35

Recebidos os autos
03/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 03:58

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/10/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:22

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 21:09

Recebidos os autos
19/10/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723277-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Inicialmente, nada a prover acerca dos pedidos da autora de IDs 170537148 e 172070847, uma vez que pretende a reanálise de matéria de já decidida por esta Juízo.

Visa a parte, na verdade, a modificação do julgado, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado.

Causa estranheza a este Juízo o empenho da autora em buscar a modificação do valor da causa a todo custo, e não em buscar a comprovação de que tinha direito ao procedimento já realizado em sede de liminar.

Quanto ao pedido de parte ré de expedição de ofício a ANS para que esta preste esclarecimentos, indefiro-o, uma vez que a própria requerida pode apresentar as documentações solicitadas à ANS.

Assim, concedo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para a parte ré apresente os esclarecimentos da ANS.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
22/09/2023 18:10

Recebidos os autos
22/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:10

Indeferido o pedido de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (REU) e JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *35.***.*43-06 (AUTOR)
15/09/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/09/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:12

Juntada de Petição de especificação de provas
31/08/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:49

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 14:29

Recebidos os autos
21/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:36

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 16:25

Recebidos os autos
07/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 17:41

Recebidos os autos
24/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/07/2023 09:10

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 01:58

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 01:17

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 12:25

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:38

Juntada de Certidão
07/06/2023 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 20:04

Recebidos os autos
02/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 20:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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