18/02/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:32

Recebidos os autos
13/02/2025 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
30/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:40

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ALENCAR DOMINGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:21

Publicado Sentença em 18/11/2024.
16/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:05

Recebidos os autos
13/11/2024 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ALENCAR DOMINGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0732034-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: LUCIANA LUSTOSA PEREIRA, AURENY BELAS LUSTOSA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios sobre o excesso de execução reconhecido no Agravo de Instrumento nº 0739692-90.2023.8.07.0000.

Anote-se.

Retifique-se o polo ativo para constar o escritório de advocacia requerente (ALENCAR DOMINGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº 16.***.***/0001-80).

Retifique-se o polo passivo para constar a executada VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - CNPJ nº 26.***.***/0001-60.

Retifique-se o valor da causa para R$ 599,02 (quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos).

Intime-se o devedor para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se o credor para, em 5 dias, informar se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o credor deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta via SISBAJUD adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor.

Providencie a Secretaria a minuta.

Ressalto que, para fins de penhora SISBAJUD, será considerado valor irrisório com imediato desbloqueio aquele inferior a 2% do débito ou inferior às custas da execução (artigo 836 do CPC).

Restando negativa, proceda-se a Secretaria com a pesquisa ao RENAJUD.

Ressalto que, conforme previsão dos artigos 3º, § 15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, com redação dada pela Lei 13.043/2014, fica inviabilizada a penhora de veículos com gravame de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing).

Sem êxito, defiro a consulta ao sistema INFOJUD, devendo a Secretaria manter as informações obtidas guardadas em pasta própria neste Juízo, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC.

Após o resultado positivo, intime-se o credor para se manifestar sobre a declaração de rendimentos e bens e, diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la.

Uma vez consultada e, aposto o ciente do i. causídico, será imediatamente destruída na Secretaria da Vara.

Entretanto, INDEFIRO o pedido de consulta ao INFOJUD quando se tratar de devedor PESSOA JURÍDICA, pois as declarações de renda estão desatualizadas e implicam na juntada de várias páginas, causando tumulto ao processo, além de que não indicam o rol de bens da empresa executada para viabilizar a respectiva penhora, de modo que a diligência se mostra inócua.

Nesse sentido, é o precedente desta Corte (AGI 0737862-94.2020.8.07.0000, Rel.

Des.

Getúlio de Moraes Oliveira, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 24/2/2021), “Tratando-se de pessoa jurídica devedora, observa-se a inutilidade do pleito de consulta ao sistema INFOJUD para fins de localização de bens passíveis de penhora, porquanto nas declarações de imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) não se exige a apresentação de rol de bens, não se justificando o esforço desnecessário com a consulta, que indubitavelmente restará infrutífera”.

Caso a pesquisa seja infrutífera, expeça-se MANDADO DE PENHORA DE TANTOS BENS quantos bastem até o montante do débito, no endereço em que ocorreu a citação.

Intime-se o devedor da penhora efetivada, ficando designado como depositário dos bens e advertido na forma da lei.

Se as diligências acima deferidas forem infrutíferas, intime-se a parte credora para que promova o regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo necessária a indicação de forma clara e objetiva de providência ainda não realizada nos autos, apta a garantir a satisfação do crédito.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/09/2024 18:25

Recebidos os autos
30/09/2024 18:25

Deferido o pedido de AURENY BELAS LUSTOSA - CPF: *88.***.*12-91 (EXECUTADO), LUCIANA LUSTOSA PEREIRA - CPF: *00.***.*34-72 (EXECUTADO).
26/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/09/2024 05:00

Processo Desarquivado
25/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:41

Recebidos os autos
21/08/2024 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
19/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 14:08

Transitado em Julgado em 14/08/2024
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCIANA LUSTOSA PEREIRA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ARTHUR RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LUCIANA LUSTOSA PEREIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ARTHUR RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:56

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:56

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ARTHUR RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732034-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: LUCIANA LUSTOSA PEREIRA, AURENY BELAS LUSTOSA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o reconhecimento de quitação da dívida, conforme decisão do ID 201955471.

Dessa forma, em face do pagamento, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, na ausência de outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/07/2024 19:09

Recebidos os autos
19/07/2024 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0732034-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: LUCIANA LUSTOSA PEREIRA, AURENY BELAS LUSTOSA DECISÃO Acolho o pedido de ID 204008170, para determinar a expedição do alvará indicado no item b da decisão de ID 201955471 em favor de AURENY BELA LUSTOSA.

Providencie a z. serventia.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto
15/07/2024 18:58

Recebidos os autos
15/07/2024 18:58

Deferido o pedido de AURENY BELAS LUSTOSA - CPF: *88.***.*12-91 (EXECUTADO).
15/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
12/07/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 19:02

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732034-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: LUCIANA LUSTOSA PEREIRA, AURENY BELAS LUSTOSA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, quanto ao levantamento dos valores, fica a parte RÉ intimada a, querendo, informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados de conta bancária de sua titularidade ou do advogado com poderes para receber e dar quitação, bem como o CPF/CNPJ do titular da conta, para que haja a transferência eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral
02/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:43

Publicado Intimação em 01/07/2024.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0732034-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: LUCIANA LUSTOSA PEREIRA, AURENY BELAS LUSTOSA DECISÃO O Agravo de Instrumento de nº 0739692-90.2023.8.07.0000 restou provido para reconhecer o excesso de execução no importe de R$4.945,93.

Assim sendo, determino: a) expedição de alvará eletrônico do valor contido nas guias de depósito de ID's 159652893 e 159652894 em favor do credor. b) expedição de alvará eletrônico do valor contido na guia de depósito de ID 172357324 em favor de LUCIANA LUSTOSA PEREIRA.

Após, retornem os autos para sentença de extinção da fase de cumprimento.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/06/2024 16:55

Recebidos os autos
26/06/2024 16:55

Outras decisões
21/06/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:23

Decorrido prazo de LUCIANA LUSTOSA PEREIRA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:10

Recebidos os autos
23/05/2024 15:10

Outras decisões
22/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/05/2024 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 19:46

Recebidos os autos
06/10/2023 19:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2023 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:23

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732034-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: LUCIANA LUSTOSA PEREIRA, AURENY BELAS LUSTOSA DESPACHO Manifeste-se o exequente acerca da petição de ID 172357322, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
22/09/2023 19:30

Recebidos os autos
22/09/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/09/2023 03:37

Decorrido prazo de ARTHUR RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 15:27

Recebidos os autos
22/08/2023 15:27

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/08/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:00

Recebidos os autos
01/08/2023 18:00

Outras decisões
25/07/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 15:17

Recebidos os autos
26/06/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/06/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 22:32

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:05

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 20:07

Recebidos os autos
02/05/2023 20:07

Deferido o pedido de VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
26/04/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/04/2023 04:09

Processo Desarquivado
25/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 14:26

Expedição de Certidão.
22/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 01:20

Decorrido prazo de VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 15:28

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:14

Recebidos os autos
07/02/2023 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
02/02/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2023 13:14

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:28

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 11:15

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:56

Recebidos os autos
20/01/2023 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
30/11/2022 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2022 14:01

Transitado em Julgado em 29/11/2022
30/11/2022 02:58

Decorrido prazo de VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 09:25

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:54

Expedição de Ofício.
11/11/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:14

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
30/10/2022 18:42

Recebidos os autos
30/10/2022 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2022 11:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/10/2022 19:53

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de AURENY BELAS LUSTOSA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de LUCIANA LUSTOSA PEREIRA em 20/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 15:49

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 15:42

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2022 17:35

Recebidos os autos
12/09/2022 17:35

Decisão interlocutória - indeferimento
12/09/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/09/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 20:17

Recebidos os autos
12/08/2022 20:17

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/07/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:49

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 20:14

Recebidos os autos
01/07/2022 20:14

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/06/2022 21:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 16:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2022 16:13

Recebidos os autos
29/06/2022 16:13

Decisão interlocutória - indeferimento
28/06/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
27/06/2022 18:17

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 11:54

Recebidos os autos
04/06/2022 11:54

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
12/05/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:58

Recebidos os autos
03/05/2022 17:58

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/04/2022 14:03

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 19:29

Recebidos os autos
11/04/2022 19:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/04/2022 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/04/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
02/04/2022 10:01

Recebidos os autos
02/04/2022 10:01

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/04/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de LUCIANA LUSTOSA PEREIRA em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 16:01

Recebidos os autos
27/01/2022 16:01

Decisão interlocutória - indeferimento
25/01/2022 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2022 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/01/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 14:44

Juntada de Certidão
15/12/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 12:47

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:19

Expedição de Ofício.
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 20:16

Recebidos os autos
29/11/2021 20:16

Decisão interlocutória - indeferimento
29/11/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/11/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 14:26

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2021 02:49

Publicado Certidão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 16:35

Expedição de Certidão.
17/11/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 10:03

Juntada de Certidão
19/10/2021 18:48

Recebidos os autos
19/10/2021 18:48

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2021 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/10/2021 07:54

Expedição de Certidão.
18/10/2021 15:28

Juntada de Petição de impugnação
15/10/2021 14:56

Juntada de Petição de impugnação
24/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 09:17

Expedição de Certidão.
21/09/2021 17:23

Juntada de Petição de laudo
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de AURENY BELAS LUSTOSA em 20/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de LUCIANA LUSTOSA PEREIRA em 20/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 09:49

Expedição de Certidão.
12/07/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 09:44

Juntada de Certidão
08/07/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 10:55

Juntada de Certidão
30/06/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 18:02

Recebidos os autos
24/06/2021 18:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/06/2021 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/06/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 19:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 12:28

Expedição de Certidão.
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de LUCIANA LUSTOSA PEREIRA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de AURENY BELAS LUSTOSA em 13/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:39

Publicado Decisão em 22/04/2021.
21/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
21/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 09:36

Recebidos os autos
19/04/2021 09:36

Decisão interlocutória - indeferimento
16/04/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
16/04/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 09:49

Recebidos os autos
07/04/2021 09:49

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/04/2021 08:59

Expedição de Certidão.
06/04/2021 03:09

Decorrido prazo de LUCIANA LUSTOSA PEREIRA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de AURENY BELAS LUSTOSA em 05/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 10:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 09:37

Expedição de Certidão.
19/03/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 14:54

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:36

Decorrido prazo de AURENY BELAS LUSTOSA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:36

Decorrido prazo de LUCIANA LUSTOSA PEREIRA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:36

Decorrido prazo de VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 18:04

Juntada de Certidão
01/02/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 15:16

Juntada de Certidão
26/01/2021 02:40

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 15:44

Recebidos os autos
22/01/2021 15:44

Decisão interlocutória - deferimento
19/01/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/01/2021 12:15

Juntada de Certidão
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 20:43

Recebidos os autos
14/12/2020 20:43

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2020 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/12/2020 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/12/2020 16:20

Expedição de Certidão.
04/12/2020 14:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 11:15

Recebidos os autos
12/11/2020 11:15

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2020 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/11/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2020.
13/10/2020 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2020.
09/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 15:51

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
07/10/2020 18:07

Recebidos os autos
07/10/2020 18:07

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2020 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
07/10/2020 12:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/10/2020 10:26

Publicado Decisão em 07/10/2020.
07/10/2020 10:26

Publicado Decisão em 07/10/2020.
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 19:28

Recebidos os autos
02/10/2020 19:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/10/2020 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/09/2020 11:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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