02/06/2025 20:04

Recebidos os autos
02/06/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/05/2025 18:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 12:53

Recebidos os autos
26/02/2025 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2025 15:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/02/2025 07:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 14:01

Recebidos os autos
27/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/01/2025 14:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 14:23

Juntada de consulta renajud
09/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 13:47

Recebidos os autos
05/12/2024 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

1.

Corrija-se o valor da causa para R$ 34.733,80 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos), conforme petição ID n. 216161385.

Anote-se. 2.

Há pesquisa SISBAJUD parcialmente frutífera, conforme ID n. 216891501 (bloqueio de R$ 8.659,77). 3.

Há ofício ID n. 217233133 oriundo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Cenário posto, no prazo de 5 dias: a) Manifestem-se as partes a respeito do ofício ID n. 217233133. b) Manifeste-se a parte exequente em relação à impugnação ID n. 217975071.

I.
19/11/2024 09:55

Recebidos os autos
19/11/2024 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/11/2024 10:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 14:46

Recebidos os autos
07/11/2024 14:46

Outras decisões
06/11/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/11/2024 17:41

Recebidos os autos
04/11/2024 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 16:16

Juntada de consulta sisbajud
30/10/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/10/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:46

Recebidos os autos
27/08/2024 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido ID n.206816092 tendo em vista a impenhorabilidade da referida verba.

A esse respeito, confira-se: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA DE CRÉDITO.

RESTITUIÇÃO.

IMPOSTO DE RENDA.

VERBA ALIMENTAR.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os créditos oriundos da restituição de imposto de renda coadunem-se com a identificação de verba salarial e, pois, são impenhoráveis, mitigando-se tal regra apenas para a hipótese de execução de alimentos. 2.

A restituição do imposto de renda possui natureza de verba salarial e alimentar, o que constitui óbice para a incidência de penhora, nos termos do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. 3. É incabível a antecipação de tutela para que a Receita Federal, por meio de ofício, informe ao Juízo a quo sobre a existência de saldo de imposto a ser restituído, bem como em depósito judicial deste valor para fins de penhora, em razão da impenhorabilidade desta verba. 4.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1236368, 07162157720198070000, Relator(a): MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 4/3/2020, publicado no DJE: 4/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Preclusa esta decisão, retornem conclusos para análise do feito nos termos do art. 921 do CPC.

I.
14/08/2024 17:04

Recebidos os autos
14/08/2024 17:04

Indeferido o pedido de MAYRA COSMO ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 28.***.***/0001-55 (EXEQUENTE)
14/08/2024 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
29/07/2024 21:14

Recebidos os autos
29/07/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/07/2024 21:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 22:17

Recebidos os autos
12/07/2024 22:17

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/06/2024 23:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 17:49

Recebidos os autos
10/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/05/2024 19:24

Recebidos os autos
27/05/2024 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2024 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
03/05/2024 21:10

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:05

Recebidos os autos
01/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710717-51.2020.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAYRA COSMO ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FRANCISCA COSMO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que transcorreu o prazo para a executada se manifestar quanto aos termos da certidão ID nº 181922196, nos termos da decisão ID nº 177542480, intimo a parte exequente para que esclareça se possui interesse na adjudicação do bem ou o envio à hasta pública.

Em caso afirmativo, deverá apresentar documento comprobatório do preço médio do bem, para fins de avaliação, nos termos do art. 871, IV do NCPC, bem como endereço atualizado onde o veículo possa ser encontrado, a fim de possibilitar a remoção.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 10:48:41.

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral
29/02/2024 10:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
14/12/2023 08:53

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:25

Expedição de Termo.
06/12/2023 08:57

Decorrido prazo de MAYRA COSMO ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:41

Recebidos os autos
08/11/2023 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
03/11/2023 18:20

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 18:20

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:07

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 10:35

Recebidos os autos
16/10/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/10/2023 10:39

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:15

Recebidos os autos
05/10/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/09/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:24

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Via SISBAJUD, cumpra-se o decidido em sede de agravo (ID n. 170450761) cujo trecho abaixo, por oportuno, reproduzo: Sem prejuízo, no prazo de 5 dias, informe o exequente agência bancária e conta de sua titularidade para a posterior transferência do valor constrito, conforme agravo.

I.
25/09/2023 11:11

Recebidos os autos
25/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/09/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/09/2023 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 12:24

Recebidos os autos
04/04/2023 12:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2023 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:30

Decorrido prazo de MAYRA COSMO ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 09:17

Recebidos os autos
08/03/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/03/2023 00:25

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 12:38

Recebidos os autos
19/12/2022 12:38

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2022 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/11/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:09

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 17:28

Recebidos os autos
16/11/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/10/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 17:57

Recebidos os autos
18/10/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/10/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de MAYRA COSMO ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 10:54

Recebidos os autos
19/09/2022 10:54

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 07:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/09/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 13:38

Recebidos os autos
13/09/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/08/2022 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2022 22:58

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 15:30

Recebidos os autos
24/06/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/06/2022 12:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 08:43

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO DA SILVA em 31/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de MAYRA COSMO ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:41

Publicado Edital em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 17:30

Expedição de Edital.
22/01/2022 01:57

Decorrido prazo de MAYRA COSMO ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 12:53

Recebidos os autos
14/01/2022 12:53

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2022 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/12/2021 21:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:25

Publicado Certidão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 10:13

Expedição de Certidão.
28/10/2021 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2021 16:59

Mandado devolvido dependência
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO DA SILVA em 06/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 14:59

Mandado devolvido dependência
30/09/2021 10:46

Expedição de Certidão.
23/09/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2021 22:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2021 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 19:45

Juntada de Certidão
29/07/2021 11:39

Expedição de Certidão.
26/07/2021 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2021 20:01

Expedição de Mandado.
19/07/2021 16:45

Expedição de Certidão.
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 14:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/04/2021 11:29

Juntada de Certidão
15/04/2021 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO DA SILVA em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de MAYRA COSMO ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 18/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 15:11

Recebidos os autos
22/02/2021 15:11

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2021 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/02/2021 09:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2021 02:25

Publicado Decisão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 15:10

Recebidos os autos
27/01/2021 15:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/01/2021 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/01/2021 10:31

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 09:52

Recebidos os autos
15/12/2020 09:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/12/2020 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/12/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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