02/02/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:22

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 04:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:03

Recebidos os autos
13/12/2023 16:03

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
08/12/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/12/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 18:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:47

Recebidos os autos
30/11/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/11/2023 17:38

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
09/10/2023 12:55

Recebidos os autos
09/10/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 09:45

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710195-53.2022.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA QUERELADO: GERALDO ISMAEL DO NASCIMENTO JUNIOR CERTIDÃO - MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por determinação da MMª Juíza, fica designada Audiência Preliminar para o dia 28/11/2023, às 14:00 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências deste Juizado.

Certifico e dou fé que intimei por telefone a suposta parte autora do fato (querelado), bem como lhe enviei por Whatsapp as informações por escrito e as orientações sobre a audiência, oportunidade em que a parte manifestou ciência do ato: DE ORDEM, ficam intimados o Ministério Público, a Defensoria Pública e o querelante, na pessoa de seu advogado constituído nos autos.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
22/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:42

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
21/09/2023 17:14

Recebidos os autos
21/09/2023 17:14

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
13/09/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/09/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:52

Juntada de Certidão
08/09/2023 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
08/09/2023 19:34

Juntada de intimação
19/07/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
13/07/2023 19:34

Recebidos os autos
13/07/2023 19:34

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/07/2023 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/07/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 13:55

Recebidos os autos
12/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:36

Recebidos os autos
29/06/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/06/2023 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2023 20:01

Recebidos os autos
14/06/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/06/2023 06:53

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2023 12:30

Desapensado do processo #Oculto#
26/05/2023 12:30

Desapensado do processo #Oculto#
25/05/2023 11:51

Recebidos os autos
25/05/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
15/05/2023 02:18

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:57

Recebidos os autos
09/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/05/2023 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2023 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2023 16:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2022 08:32

Juntada de Certidão
25/11/2022 20:03

Recebidos os autos
25/11/2022 20:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/11/2022 18:21

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 24/10/2022.
24/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 17:15

Expedição de Certidão.
21/10/2022 16:59

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 19:15

Recebidos os autos
18/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:15

Suscitado Conflito de Competência
18/10/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/10/2022 18:33

Recebidos os autos
18/10/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:33

Revogada decisão anterior datada de 26/09/2022
18/10/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/10/2022 14:48

Recebidos os autos
14/10/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/10/2022 14:36

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:33

Apensado ao processo #Oculto#
07/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 19:35

Apensado ao processo #Oculto#
28/09/2022 19:35

Apensado ao processo #Oculto#
28/09/2022 19:34

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2022 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2022 12:25

Recebidos os autos
26/09/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/09/2022 18:46

Juntada de Certidão
20/09/2022 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2022 16:42

Recebidos os autos
20/09/2022 16:42

Declarada incompetência
13/09/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/09/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:08

Recebidos os autos
30/08/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 22:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739089-24.2017.8.07.0001

Jose Ricardo Barquinha Ribeiro

Zahia Comercio de Alimentos LTDA - EPP

Advogado: Carlos Cezar Santana Lima Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2017 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0741313-25.2023.8.07.0000

Santa Alice Construcoes, Incorporacoes E...

Ferragens Pinheiro LTDA

Advogado: Bruno Ladeira Junqueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0718807-92.2023.8.07.0020

Sr Brasilia Distribuidora de Filtros e P...

Daniel Guimaraes

Advogado: Maeuza Goncalves Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0720385-66.2022.8.07.0007

Csg 13 Lote 05 Taguatinga

T &Amp; K Construcoes, Empreendimentos e Inc...

Advogado: Fabiana Medeiros Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0721193-32.2022.8.07.0020

Oros Contabilidade LTDA

Je Distribuicao de Produtos de Papelaria...

Advogado: Cristovao Luis dos Santos Lisboa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2022 19:09

Exibir Processo