26/01/2024 18:40

Arquivado Provisoramente
26/01/2024 18:40

Expedição de Certidão.
26/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700728-44.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON LOPES DE LIMA OLL SERVICOS E REFORMAS DE CONSTRUCOES EXECUTADO: LILMARA NETO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nestes autos, já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

De acordo com o art. 921, III e §1º, do CPC, quando o executado não possuir bens penhoráveis, a execução pode ser suspensa.

Por outro lado, a suspensão dos atos executivos não é incompatível com o arquivamento provisório do processo.

O arquivamento provisório não implica cancelamento ou baixa na distribuição, razão pela qual inexiste qualquer prejuízo para o credor.

Durante o prazo de suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, sem baixa na distribuição e com a suspensão do prazo prescricional.

Durante o período de 1 (ano), a execução e o prazo prescricional ficarão suspensos, nos termos do § 1º do artigo 921 do CPC.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano e, não localizado nenhum bem penhorável, o arquivamento provisório, automaticamente, se tornará definitivo, quando o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, nos termos do § 2º e § 4º do artigo 921 do CPC, alcançando prescrição em 17/01/2030.

O arquivo provisório não gera qualquer prejuízo porque não neutraliza os efeitos da suspensão requerida, em especial a suspensão do prazo prescricional pelo período máximo de 1 (um) ano.

Ademais, o credor, a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento dos autos, mediante mera petição, quando encontrar bens penhoráveis, nos termos do § 3º do artigo 921 do CPC.

Se não há prejuízo, não há nulidade.

Ressalto, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Determino o arquivamento provisório dos autos, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, durante o período de suspensão.

Após o prazo de 1 (um) ano, independente de novo despacho e, caso não haja manifestação do credor, o arquivamento se torna definitivo com a retomada do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º, do artigo 921 do CPC).

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
19/01/2024 18:16

Recebidos os autos
19/01/2024 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/01/2024 18:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/12/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/12/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:25

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:38

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:25

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:34

Recebidos os autos
23/11/2023 14:34

Outras decisões
22/11/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/11/2023 15:54

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 17:18

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:15

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 14:19

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de LILMARA NETO OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700728-44.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON LOPES DE LIMA OLL SERVICOS E REFORMAS DE CONSTRUCOES EXECUTADO: LILMARA NETO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte não foi localizada no endereço/telefone indicado nos autos.

Com efeito, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, no termos do art. 274, parágrafo único do CPC.

Portanto, a intimação dirigida à parte cumpriu sua finalidade.

O prazo concedido correrá a partir da publicação desta decisão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
25/09/2023 17:36

Recebidos os autos
25/09/2023 17:36

Outras decisões
19/09/2023 03:52

Decorrido prazo de GILSON LOPES DE LIMA OLL SERVICOS E REFORMAS DE CONSTRUCOES em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/09/2023 09:41

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:58

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 13:13

Recebidos os autos
01/08/2023 13:13

Outras decisões
31/07/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/07/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/07/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
19/07/2023 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/07/2023 17:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:40

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 18:01

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de LILMARA NETO OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:00

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 12:51

Recebidos os autos
08/05/2023 12:51

Outras decisões
25/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/04/2023 10:04

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de GILSON LOPES DE LIMA OLL SERVICOS E REFORMAS DE CONSTRUCOES em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
22/03/2023 21:05

Recebidos os autos
22/03/2023 21:05

Determinada a emenda à inicial
09/03/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:32

Processo Desarquivado
09/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 10:12

Juntada de Certidão
08/03/2023 01:04

Decorrido prazo de LILMARA NETO OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 05:43

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
17/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:41

Recebidos os autos
17/02/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
10/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2023 13:40

Transitado em Julgado em 10/02/2023
10/02/2023 00:17

Publicado Sentença em 10/02/2023.
09/02/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 17:56

Recebidos os autos
02/02/2023 17:56

Homologada a Transação
31/01/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/01/2023 14:29

Juntada de Certidão
30/01/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/12/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 08:28

Juntada de Certidão
17/12/2022 00:42

Decorrido prazo de LILMARA NETO OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 00:43

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
16/11/2022 09:37

Recebidos os autos
16/11/2022 09:37

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/11/2022 14:59

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 10:40

Recebidos os autos
05/10/2022 10:40

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de GILSON LOPES DE LIMA OLL SERVICOS E REFORMAS DE CONSTRUCOES em 23/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/09/2022 15:41

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 15:18

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de GILSON LOPES DE LIMA OLL SERVICOS E REFORMAS DE CONSTRUCOES em 06/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 09:42

Juntada de Certidão
05/09/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/08/2022 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 13:57

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2022 17:26

Recebidos os autos
19/08/2022 17:26

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/08/2022 09:25

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
17/08/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 17:58

Recebidos os autos
10/08/2022 17:58

Outras decisões
27/07/2022 11:48

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/07/2022 00:19

Recebidos os autos
27/07/2022 00:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
21/07/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2022 13:15

Transitado em Julgado em 15/07/2022
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de LILMARA NETO OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de GILSON LOPES DE LIMA OLL SERVICOS E REFORMAS DE CONSTRUCOES em 15/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:09

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
15/06/2022 17:40

Recebidos os autos
15/06/2022 17:40

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de GILSON LOPES DE LIMA OLL SERVICOS E REFORMAS DE CONSTRUCOES em 13/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/06/2022 16:23

Juntada de Certidão
13/06/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de LILMARA NETO OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de GILSON LOPES DE LIMA OLL SERVICOS E REFORMAS DE CONSTRUCOES em 24/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:11

Publicado Intimação em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 11:34

Juntada de Certidão
18/05/2022 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 00:59

Publicado Intimação em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 17:34

Juntada de Certidão
11/05/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:27

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2022 17:15

Juntada de Certidão
11/03/2022 12:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/03/2022 22:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2022 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 14:09

Recebidos os autos
15/02/2022 14:09

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/02/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 15:08

Recebidos os autos
01/02/2022 15:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/01/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/01/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cálculo da Contadoria • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712819-35.2023.8.07.0006

Ary Robson Silva Oliveira

Neli de Sousa Sales

Advogado: Vanderson Teixeira de Amorim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0742613-87.2021.8.07.0001

Organizacao Hospitalar Brasilia SA

Nei Nunis Franca

Advogado: Luis Claudio de Moura Landers

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2021 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0711848-76.2021.8.07.0020

Adailton Carvalho Junior

Yago Pereira Miranda

Advogado: Fernanda Cunha do Prado Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0711666-79.2023.8.07.0001

Guilherme Aguiar Alves

Bradesco Saude S/A

Advogado: Lucas Reis Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0729007-89.2021.8.07.0001

Jorge Henrique Ribeiro Coelho

Francisco Roberto Ferreira dos Santos

Advogado: Francisco de Assis Campos Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2021 14:21

Exibir Processo