03/08/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 15:29

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746145-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/07/2023 11:50

Recebidos os autos
13/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2023 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/07/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 16:37

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 07:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 14:51

Recebidos os autos
26/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 15:54

Transitado em Julgado em 02/06/2023
02/06/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 18/05/2023.
17/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 20:23

Recebidos os autos
15/05/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:23

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2023 01:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/03/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:37

Juntada de Petição de réplica
15/02/2023 05:34

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 20:42

Recebidos os autos
10/02/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/01/2023 23:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2023 08:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/01/2023 23:59.
06/12/2022 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2022 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2022 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:16

Juntada de Petição de contestação
14/11/2022 21:19

Recebidos os autos
14/11/2022 21:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/11/2022 15:52

Recebidos os autos
02/11/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/09/2022 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2022 10:19

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC
29/08/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2022 15:32

Recebidos os autos
25/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 19:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2022 19:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/08/2022 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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