06/11/2024 21:45

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 21:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 21:42

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JUNE HELENA FERNANDES FIALHO em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 05:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 14:17

Expedição de Carta.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TIM S A em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação, julgo extinto o processo, com fulcro nos arts. 924, inciso II, c/c 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
17/09/2024 15:34

Recebidos os autos
17/09/2024 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JUNE HELENA FERNANDES FIALHO em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 12:14

Desentranhado o documento
28/08/2024 19:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:59

Recebidos os autos
13/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/08/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:40

Decorrido prazo de TIM S A em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:30

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738537-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUNE HELENA FERNANDES FIALHO EXECUTADO: TIM S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada foi intimada em 21/05/2024 para o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 15 dias corridos (ID 201720125).

Assim, o prazo para o cumprimento da obrigação cessou em 05/06/2024, considerando que os boletos de ID 202702576 foram emitidos e postados antes, não é possível, por ora, a aplicação da multa.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar, nos autos, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação e majoração da multa.

Sem prejuízo, poderá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve cobrança posterior a 05/06/2024.

Intime-se, por Whatsapp. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
15/07/2024 16:33

Recebidos os autos
15/07/2024 16:33

Outras decisões
05/07/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/07/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2024 07:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 07:55

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 12:26

Expedição de Carta.
08/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:47

Recebidos os autos
06/05/2024 10:47

Outras decisões
06/05/2024 10:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:14

Recebidos os autos
12/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de TIM S A em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738537-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUNE HELENA FERNANDES FIALHO REQUERIDO: TIM S A DESPACHO O feito encontra-se extinto em razão da homologação do acordo celebrado entre as partes que prevê o cancelamento e desvinculação da linha telefônica nº (51) 98269-1100 com o nome da parte autora, bem como a inexigibilidade de todos os débitos com relação à referida linha.

Entretanto, a parte autora comprova o descumprimento da avença, por parte do réu, eis que a linha telefônica nº (51) 98269-1100 ensejou a cobrança noticiada sob ID 188825035.

Diante disso, intime-se a parte ré para prestar esclarecimentos e comprovar o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/03/2024 09:07

Recebidos os autos
13/03/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/03/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
05/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:07

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 08:06

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:05

Expedição de Certidão.
12/11/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 13:43

Expedição de Carta.
19/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:28

Recebidos os autos
11/10/2023 18:28

Homologada a Transação
06/10/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/10/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738537-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUNE HELENA FERNANDES FIALHO REQUERIDO: TIM S A DESPACHO Previamente à homologação do acordo de ID 172694154, no qual não consta a assinatura da parte autora, intime-se a parte autora, via WhatsApp, para informar se confirma os termos do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/09/2023 11:18

Recebidos os autos
26/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/09/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 14:26

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:50

Decorrido prazo de TIM S A em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 14:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 19:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2023 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 19:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:43

Juntada de Certidão
06/08/2023 07:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/07/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 16:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/07/2023 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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