26/02/2024 22:10

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746710-51.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA GRACA DOS SANTOS VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a certidão de id. 180388945, que noticia duplicidade de depósito, libere-se em favor da para exequente o valor penhorado via Sisbajud (R$1.917,98 - id. 177599987) e restitua-se o valor depositado para o executado.

Fica desde já o executado intimado a informar seus dados bancários para restituição, nos termos desta decisão.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/01/2024 17:16

Recebidos os autos
17/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:16

Outras decisões
04/12/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:24

Transitado em Julgado em 24/11/2023
30/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:18

Recebidos os autos
27/11/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 16:09

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:19

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:27

Recebidos os autos
26/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:27

Outras decisões
20/10/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 08:57

Recebidos os autos
18/10/2023 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2023 10:03

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0746710-51.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA GRACA DOS SANTOS VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Requisição de Pequeno Valor em que figura como devedor o Distrito Federal.

O limite temporal para o pagamento da obrigação em epígrafe esgotou-se, conforme certificado nos autos.

Remetam os autos à Contadoria Judicial para atualização do valor do débito.

Após, voltem os autos conclusos independente de manifestação das partes.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 15:05

Recebidos os autos
25/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:05

Outras decisões
18/09/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
14/08/2023 16:13

Recebidos os autos
14/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:13

Outras decisões
02/08/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
27/04/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:20

Expedição de Ofício.
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
16/03/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:37

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:28

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2023 14:18

Recebidos os autos
10/03/2023 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2023 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2023 09:53

Transitado em Julgado em 16/02/2023
16/02/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS VASCONCELOS em 09/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:31

Publicado Sentença em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:08

Recebidos os autos
23/01/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:08

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/01/2023 14:10

Recebidos os autos
18/01/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
07/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:45

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:04

Juntada de Petição de réplica
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 17:21

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:38

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 18:42

Recebidos os autos
02/09/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:42

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2022 19:23

Juntada de Certidão
29/08/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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