08/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:31

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:18

Recebidos os autos
28/08/2025 18:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/08/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 19:09

Recebidos os autos
15/08/2025 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2025 19:09

Embargos de declaração não acolhidos
13/08/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/08/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2025 03:18

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 19:23

Recebidos os autos
05/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:03

Recebidos os autos
16/07/2025 19:03

Embargos de declaração não acolhidos
16/07/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/07/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:22

Recebidos os autos
26/06/2025 16:21

Outras decisões
23/06/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:23

Recebidos os autos
27/05/2025 18:23

Outras decisões
26/05/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 16:00

Recebidos os autos
15/05/2025 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
13/05/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/05/2025 03:11

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:10

Recebidos os autos
29/04/2025 15:10

Outras decisões
26/03/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0003738-74.2017.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REVEL: FLAVIO LIMA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de embargos de declaração (id. 225990855) opostos contra a decisão que indeferiu a pesquisa de possível vínculo empregatício do réu (id. 225190326). 2.

O exequente alega que houve omissão no decisum, porquanto há possibilidade de busca no aludido sistema para fins da execução. 3.

Não se verifica quaisquer defeitos na decisão embargada. 4.

Com efeito, a decisão embargada afirmou que "não parece razoável desvirtuar a sua finalidade legal, baseada no interesse público, para atender interesses precipuamente paticulares, mormente quando por intermédio do Poder Público absorvendo encargos processuais que deveriam ser suportados pelas próprias partes". 5.

Do cotejo dos autos, verifica-se que este juízo já realizou pesquisas em diversos sistemas em busca de bens do executado.

Assim, com fulcro no princípio da cooperação das partes, é imperioso o dever do exequente indicar bens do réu passíveis de constrição. 6.

Diante disso, conheço e rejeito os aclaratórios. 7.

Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da possível prescrição.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2025 15:30

Recebidos os autos
14/03/2025 15:30

Embargos de declaração não acolhidos
27/02/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/02/2025 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 12:51

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 12:26

Recebidos os autos
10/02/2025 12:26

Outras decisões
30/01/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/01/2025 13:29

Juntada de Certidão
26/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:09

Recebidos os autos
18/12/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:09

Outras decisões
12/12/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:42

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:32

Recebidos os autos
14/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:32

Embargos de declaração não acolhidos
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/11/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 15:36

Recebidos os autos
28/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:36

Indeferido o pedido de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
25/10/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:23

Recebidos os autos
21/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:23

Outras decisões
17/10/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:27

Recebidos os autos
24/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:26

Outras decisões
23/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:25

Recebidos os autos
12/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:25

Outras decisões
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:28

Recebidos os autos
10/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:28

Deferido o pedido de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
02/04/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/03/2024 14:12

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de FLAVIO LIMA DE MOURA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:39

Publicado Edital em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Processo n.º: 0003738-74.2017.8.07.0019 Ação de Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FLAVIO LIMA DE MOURA Objeto: Citação de FLAVIO LIMA DE MOURA (CPF: *56.***.*24-41), nascido em 15/11/1996, filho de Maria Lima de Moura, o qual se encontra em local incerto e não sabido.

A Dra.

Yeda Maria Morales Sánchez, Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, DETERMINA na forma da lei a CITAÇÃO do executado FLAVIO LIMA DE MOURA, com prazo de 20 (vinte) dias úteis, por estar em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 4.025,60 (quatro mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos), referente ao principal atualizado, mais juros, custas e honorários fixados, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida.

O prazo para oferecimento de embargos será de 15 (quinze) dias.

No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (Art. 827, §1º).

Nos termos do Art. 916 - No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Fica o executado advertido de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado ou defensor público, caso a parte requerida não apresente resposta no prazo legal, fica, desde já, decretada a sua revelia e nomeada a curadoria Especial, a ser exercida pela Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Quadra 2 Conjunto 1, sala 2.28, 2 andar, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670.

E, para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br).

DADO E PASSADO nesta cidade.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
11/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:16

Expedição de Edital.
19/07/2023 17:05

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:56

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:06

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:14

Recebidos os autos
02/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:14

Deferido o pedido de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
29/11/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/11/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:59

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 18:58

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:09

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:06

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:47

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:18

Juntada de Certidão
05/08/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 13:27

Recebidos os autos
29/07/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:27

Deferido o pedido de
27/05/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/05/2022 12:12

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 21:20

Expedição de Certidão.
13/05/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/04/2022 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:15

Expedição de Certidão.
10/03/2022 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:44

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 11:20

Expedição de Certidão.
17/01/2022 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 02:36

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 11:59

Expedição de Certidão.
26/11/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 20:36

Recebidos os autos
24/11/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 20:36

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:23

Expedição de Certidão.
17/08/2021 14:22

Recebidos os autos
08/08/2021 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
05/08/2021 19:37

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Contadoria - (em diligência)
02/08/2021 15:33

Recebidos os autos
02/08/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:33

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
30/06/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 09:44

Expedição de Certidão.
20/06/2021 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 14:49

Expedição de Certidão.
17/05/2021 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2021 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2021 17:03

Expedição de Mandado.
18/01/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 06:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 06:55

Expedição de Certidão.
15/12/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 14:29

Expedição de Certidão.
07/12/2020 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2020.
09/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 13:20

Recebidos os autos
07/07/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/07/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:01

Publicado Decisão em 30/06/2020.
29/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 12:40

Recebidos os autos
26/06/2020 12:40

Decisão interlocutória - indeferimento
23/06/2020 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/06/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 02:26

Publicado Despacho em 15/06/2020.
12/06/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 12:41

Recebidos os autos
10/06/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 16:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/03/2020 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/03/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 02:19

Publicado Despacho em 19/03/2020.
18/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 18:10

Recebidos os autos
16/03/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/02/2020 17:58

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 22:56

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 23:16

Publicado Certidão em 21/01/2020.
22/01/2020 18:46

Publicado Intimação em 21/01/2020.
15/01/2020 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 09:23

Expedição de Certidão.
13/01/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 17:14

Recebidos os autos
09/01/2020 17:14

Decisão interlocutória - indeferimento
26/07/2019 15:29

Juntada de Petição de certidão
26/07/2019 15:29

Juntada de Certidão
26/07/2019 15:29

Juntada de Petição de certidão
16/06/2019 04:06

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
31/05/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 14:40

Expedição de Certidão.
20/05/2019 14:40

Juntada de Certidão
20/05/2019 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 14:39

Expedição de Mandado.
20/05/2019 14:39

Juntada de mandado
17/05/2019 02:23

Publicado Certidão em 17/05/2019.
16/05/2019 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 12:13

Expedição de Certidão.
14/05/2019 12:13

Juntada de Certidão
11/04/2019 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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