08/04/2025 15:46

Arquivado Provisoramente
08/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de TVE COMUNICACOES LTDA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 18:47

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:13

Recebidos os autos
12/03/2025 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/03/2025 17:13

Deferido em parte o pedido de TVE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-27 (REQUERENTE)
10/03/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE SAUDE PSIQUICA E MEDICA ZUZA LTDA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:39

Recebidos os autos
19/02/2025 18:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2025 18:39

Deferido o pedido de TVE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-27 (REQUERENTE).
18/02/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 20:10

Recebidos os autos
12/02/2025 20:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/02/2025 20:10

Deferido o pedido de TVE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-27 (REQUERENTE).
12/02/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/02/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 16:51

Recebidos os autos
24/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:51

Deferido o pedido de TVE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-27 (REQUERENTE).
23/01/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE SAUDE PSIQUICA E MEDICA ZUZA LTDA em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 13:12

Recebidos os autos
26/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/11/2024 13:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/11/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/11/2024 17:20

Recebidos os autos
08/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2024 17:20

Determinada a quebra do sigilo fiscal
08/11/2024 17:20

Outras decisões
29/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TVE COMUNICACOES LTDA em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE SAUDE PSIQUICA E MEDICA ZUZA LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE SAUDE PSIQUICA E MEDICA ZUZA LTDA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739766-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TVE COMUNICACOES LTDA REQUERIDO: CENTRO INTEGRADO DE SAUDE PSIQUICA E MEDICA ZUZA LTDA CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para o requerido se manifestar.

Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 11:05:32.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
01/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE SAUDE PSIQUICA E MEDICA ZUZA LTDA em 30/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2024 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 00:20

Juntada de Certidão
25/07/2024 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 20:09

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:18

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 19:25

Recebidos os autos
22/07/2024 19:25

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
18/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 18:07

Recebidos os autos
24/05/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 13:01

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de TVE COMUNICACOES LTDA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE SAUDE PSIQUICA E MEDICA ZUZA LTDA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:16

Recebidos os autos
15/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:16

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/03/2024 16:18

Recebidos os autos
26/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE SAUDE PSIQUICA E MEDICA ZUZA LTDA em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739766-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: TVE COMUNICACOES LTDA REQUERIDO: CENTRO INTEGRADO DE SAUDE PSIQUICA E MEDICA ZUZA LTDA CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para a parte requerida se manisdestar.

Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2024 21:26:39.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
18/02/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 21:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:09

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE SAUDE PSIQUICA E MEDICA ZUZA LTDA em 15/02/2024 23:59.
01/01/2024 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 14:24

Recebidos os autos
14/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:24

Outras decisões
13/12/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/12/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:04

Recebidos os autos
22/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:04

Outras decisões
21/11/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/11/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:55

Recebidos os autos
24/10/2023 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/10/2023 19:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 09:51

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739766-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: TVE COMUNICACOES LTDA REQUERIDO: CENTRO INTEGRADO DE SAUDE PSIQUICA E MEDICA ZUZA LTDA DESPACHO Verifico que a parte autora não está cadastrada no sistema PJE para receber citações e intimações.

Consoante disposto no § 1º do art 246, do CPC: "As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio." Em complemento, o mesmo código, em seu art. 1.051, decreta: "As empresas públicas e privadas devem cumprir o disposto no art. 246, § 1º, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de inscrição do ato constitutivo da pessoa jurídica, perante o juízo onde tenham sede ou filial." Tais disposições visam prestigiar o princípio da celeridade processual, ao tempo que contribuem para redução dos gastos públicos, pois a comunicação eletrônica substitui outros meios de citação e intimação das partes, em geral mais lentos e onerosos.

Segue-se que a exigência de cadastro da empresa constitui-se pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, pois sua ausência impede a regularidade processual nos termos exigidos pela lei processual.

Desta forma, emende-se a inicial, no prazo de quinze dias, para comprovar o cadastramento no sistema PJE para receber citações e intimações, sob pena de indeferimento, por ausência de pressuposto processual.

Intime(m)-se BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 19:35:22.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
23/09/2023 09:07

Recebidos os autos
23/09/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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