01/08/2023 16:47

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de WANDERLEY TARDOQUE MARTELETE em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732395-52.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANDERLEY TARDOQUE MARTELETE EXECUTADO: PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MIRIAN LUZIA DE LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório.

DECIDO.

A parte exequente, apesar de devidamente intimada, não adotou as providências cabíveis para permitir o impulso processual, não sendo possível prosseguir com o andamento do feito.

Vale lembrar que não se aplica aos Juizados Cíveis o § 1º do art. 485 do CPC, quanto à necessidade de intimação da parte para arquivamento, em face de sua desídia em promover o andamento do feito, nem tampouco existe a exigência de que o processo permaneça sem movimentação por mais de 30 dias, por força do art. 51, inciso I e seu § 1º da LEJ.

Tampouco se aplica o art. 921 do CPC, pois a suspensão do feito se revela incompatível com os princípios norteadores dos Juizados Especiais.

A inércia da parte exequente comprova o seu desinteresse para com o prosseguimento da ação, não se mostrando razoável a permanência de processo paralisado quando o juízo está sobrecarregado de feitos a serem analisados.

Destaca-se que a sociedade reclama da morosidade da justiça e permitir que processos nesta situação continuem lotando os escaninhos dos juizados só agrava a situação, contrariando os princípios da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional.

Assim, evidenciada a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, impõe-se a sua extinção.

Ante o exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com base nos artigos 485, III, e art. 924, IV do CPC, c/c art. 51, I, e seu § 1º, da Lei 9.099/95.

Sem custas.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se sem baixa na Distribuição.

A partir da presente data dá-se início à contagem do prazo prescricional quanto ao cumprimento da sentença.

Fica facultado à parte credora o desarquivamento do feito desde que informe o endereço atualizado do executado e/ou bens passíveis de constrição para satisfação da obrigação a que esse último foi condenado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Intime-se a parte executada pelo DJE, por analogia ao art. 346 do CPC. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/07/2023 11:47

Recebidos os autos
13/07/2023 11:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/07/2023 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/07/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 01:26

Decorrido prazo de WANDERLEY TARDOQUE MARTELETE em 11/07/2023 23:59.
09/07/2023 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:24

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 14:36

Expedição de Mandado.
19/06/2023 21:15

Recebidos os autos
19/06/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 19:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de WANDERLEY TARDOQUE MARTELETE em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 12:25

Recebidos os autos
26/05/2023 12:25

Deferido o pedido de WANDERLEY TARDOQUE MARTELETE - CPF: *42.***.*35-49 (EXEQUENTE).
26/05/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2023 01:23

Decorrido prazo de WANDERLEY TARDOQUE MARTELETE em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:46

Recebidos os autos
10/05/2023 14:46

Indeferido o pedido de WANDERLEY TARDOQUE MARTELETE - CPF: *42.***.*35-49 (EXEQUENTE)
28/04/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de WANDERLEY TARDOQUE MARTELETE em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 11:53

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/02/2023 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/02/2023 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2022 16:06

Recebidos os autos
05/12/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/11/2022 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2022 17:31

Recebidos os autos
04/11/2022 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/10/2022 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de WANDERLEY TARDOQUE MARTELETE em 04/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 13:52

Recebidos os autos
23/09/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/08/2022 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de MIRIAN LUZIA DE LIMA em 17/08/2022 23:59:59.
23/07/2022 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2022 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 22:34

Expedição de Carta.
07/07/2022 15:08

Recebidos os autos
07/07/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
05/07/2022 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2022 00:31

Decorrido prazo de PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 16:41

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 23:38

Expedição de Carta.
16/05/2022 23:00

Expedição de Certidão.
13/05/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 18:24

Recebidos os autos
05/05/2022 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
05/05/2022 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de MIRIAN LUZIA DE LIMA em 03/05/2022 23:59:59.
07/04/2022 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 11:32

Expedição de Mandado.
30/03/2022 09:00

Publicado Despacho em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 01:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2022 20:10

Recebidos os autos
25/03/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
24/03/2022 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:35

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
16/03/2022 00:29

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:30

Recebidos os autos
14/03/2022 14:29

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
11/03/2022 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
10/03/2022 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2022 21:36

Juntada de Certidão
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de WANDERLEY TARDOQUE MARTELETE em 07/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:33

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 14:31

Recebidos os autos
21/02/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 21:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/02/2022 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 20:26

Recebidos os autos
01/02/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
01/02/2022 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Despacho em 01/02/2022.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 13:08

Recebidos os autos
28/01/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 20:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
26/01/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:04

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 11:51

Expedição de Certidão.
24/01/2022 11:49

Recebidos os autos
13/01/2022 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/12/2021 02:21

Publicado Despacho em 17/12/2021.
17/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2021 04:57

Recebidos os autos
15/12/2021 04:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
13/12/2021 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59:59.
27/11/2021 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2021 00:23

Publicado Despacho em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 14:25

Recebidos os autos
22/11/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
21/11/2021 23:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 23:41

Expedição de Carta.
09/11/2021 20:39

Transitado em Julgado em 14/10/2021
09/11/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:40

Decorrido prazo de WANDERLEY TARDOQUE MARTELETE em 13/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:48

Publicado Sentença em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 12:38

Recebidos os autos
24/09/2021 12:38

Julgado procedente o pedido
20/09/2021 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
20/09/2021 10:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
02/09/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 15:14

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
01/09/2021 15:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2021 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2021 02:39

Publicado Certidão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 16:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2021 18:26

Recebidos os autos
04/08/2021 18:26

Decisão interlocutória - deferimento
02/08/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
02/08/2021 17:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2021 19:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/06/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2021 11:42

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
15/06/2021 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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