17/10/2023 11:07

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:48

Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023 13:33

Recebidos os autos
05/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0766769-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 07:17

Juntada de Certidão
25/09/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:34

Recebidos os autos
20/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:34

Outras decisões
18/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 13:14

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
15/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:37

Expedição de Ofício.
06/06/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:02

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2023 15:08

Recebidos os autos
20/04/2023 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 16:31

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:37

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 15:36

Recebidos os autos
03/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 16:29

Recebidos os autos
28/02/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.
31/01/2023 16:58

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:43

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:27

Juntada de Petição de réplica
30/01/2023 07:50

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 01:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 16:26

Recebidos os autos
10/01/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:25

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
19/12/2022 16:38

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/12/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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