17/04/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 16:47

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de MARILUCE MIRIAM GONCALVES DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
31/03/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748667-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILUCE MIRIAM GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 189822555, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:48

Recebidos os autos
18/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:48

Extinto o processo por desistência
13/03/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/03/2024 14:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748667-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILUCE MIRIAM GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 11 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:56

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:05

Decorrido prazo de MARILUCE MIRIAM GONCALVES DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:19

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 23:21

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 21:39

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:28

Recebidos os autos
14/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:28

Outras decisões
23/10/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/10/2023 19:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2023 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748667-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILUCE MIRIAM GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Junte a autora cópia integral (frente e verso) do documento de identidade, bem como relatório médico atualizado que fomente o pedido de isenção tributária.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 17:37

Recebidos os autos
25/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 16:53

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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