28/02/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:49

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
12/12/2023 19:19

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:31

Recebidos os autos
06/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 09:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2023 09:53

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
05/10/2023 10:21

Decorrido prazo de AGUINALDO PEDROSO DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707160-52.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AGUINALDO PEDROSO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
28/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:19

Expedição de Ofício.
27/09/2023 18:19

Expedição de Ofício.
21/09/2023 08:43

Decorrido prazo de AGUINALDO PEDROSO DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:18

Recebidos os autos
24/08/2023 17:18

Deferido em parte o pedido de AGUINALDO PEDROSO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*91-72 (AUTOR)
24/08/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
03/07/2023 14:18

Recebidos os autos
03/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2023 14:18

Outras decisões
30/06/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
15/05/2023 17:42

Recebidos os autos
15/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 16:29

Recebidos os autos
02/05/2023 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/05/2023 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2023 11:39

Recebidos os autos
02/05/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:44

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 19:30

Recebidos os autos
13/03/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
18/01/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 22:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2023 18:49

Recebidos os autos
18/01/2023 18:49

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 11:37

Transitado em Julgado em 17/12/2022
17/01/2023 20:23

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 20:23

Desentranhado o documento
16/01/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
17/11/2022 01:52

Decorrido prazo de AGUINALDO PEDROSO DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Intimação em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:49

Recebidos os autos
17/10/2022 16:49

Julgado procedente o pedido
17/10/2022 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2022 06:46

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de AGUINALDO PEDROSO DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 30/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:38

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:14

Juntada de Petição de laudo
28/06/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 22:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de AGUINALDO PEDROSO DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de AGUINALDO PEDROSO DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 15:33

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 16:29

Expedição de Mandado.
19/04/2022 02:33

Publicado Intimação em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:54

Recebidos os autos
12/04/2022 13:54

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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