TJDFT - 0736261-79.2022.8.07.0001

26/02/2025 10:34

Juntada de Petição de alegações finais

28/01/2025 02:44

Publicado Despacho em 28/01/2025.

27/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

24/01/2025 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/01/2025 21:34

Recebidos os autos

23/01/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

18/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 13:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

07/12/2023 18:25

Juntada de Certidão

20/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 20/11/2023.

17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

14/11/2023 19:42

Recebidos os autos

14/11/2023 19:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/10/2023 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

31/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/10/2023 02:40

Publicado Despacho em 24/10/2023.

23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

18/10/2023 20:10

Recebidos os autos

18/10/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 02/10/2023.

29/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023 00:00

Intimação

27/09/2023 18:50

Recebidos os autos

27/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS APAES em 18/09/2023 23:59.

25/08/2023 02:34

Publicado Certidão em 25/08/2023.

24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 20:39

Expedição de Certidão.

22/08/2023 20:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023 03:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/08/2023 17:39

Recebidos os autos

08/08/2023 17:39

Outras decisões

08/07/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

06/07/2023 01:18

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS APAES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO em 05/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 28/06/2023.

27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

23/06/2023 15:46

Recebidos os autos

23/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

13/06/2023 21:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 17:37

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/05/2023.

27/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

23/05/2023 12:37

Recebidos os autos

23/05/2023 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/05/2023 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/05/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2023 01:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO em 05/05/2023 23:59.

05/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/04/2023.

11/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

05/04/2023 12:37

Recebidos os autos

05/04/2023 12:37

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO - CNPJ: 60.***.***/0001-05 (REU)

20/03/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/03/2023 15:03

Juntada de Petição de impugnação

03/03/2023 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/02/2023 02:01

Publicado Certidão em 24/02/2023.

23/02/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

16/02/2023 23:09

Expedição de Certidão.

14/02/2023 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO em 13/02/2023 23:59.

31/12/2022 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/12/2022 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2022 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022 20:35

Expedição de Certidão.

05/12/2022 20:34

Expedição de Certidão.

26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS APAES em 25/10/2022 23:59:59.

20/10/2022 10:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.

30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

28/09/2022 23:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022 23:04

Expedição de Mandado.

28/09/2022 15:55

Recebidos os autos

28/09/2022 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FEDERACAO NACIONAL DAS APAES - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (RECONVINTE).

28/09/2022 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2022 15:48

Distribuído por sorteio