07/05/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:06

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de VINICIUS NUNES DE AQUINO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de KARINE GOUVEIA DE AQUINO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de IZIS MARIA NUNES AQUINO em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:24

Conhecido o recurso de IZIS MARIA NUNES AQUINO - CPF: *75.***.*86-87 (AGRAVANTE), KARINE GOUVEIA DE AQUINO - CPF: *90.***.*75-04 (AGRAVANTE) e VINICIUS NUNES DE AQUINO - CPF: *19.***.*49-76 (AGRAVANTE) e não-provido
05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 19:38

Recebidos os autos
13/11/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
11/11/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:16

Recebidos os autos
27/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
18/10/2023 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730903-05.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IZIS MARIA NUNES AQUINO, KARINE GOUVEIA DE AQUINO, VINICIUS NUNES DE AQUINO AGRAVADO: GREUBER CRISOSTOMO DA COSTA D E S P A C H O De acordo com a certidão de ID nº 49504349, a marcação afirmativa do campo “tutela/liminar”, no sistema PJe, foi realizada pelo Núcleo de Análise de Processos Originários, por entender que teria constado “pedido de Efeito Suspensivo na petição do recurso”.

Entretanto, em que pese o fato de as razões recursais ostentarem o título de “agravo de instrumento com pleito de efeito suspensivo”, não foi expressamente veiculado pedido de atribuição de efeito suspensivo na conclusão da peça, tampouco houve explicitação da presença dos requisitos legais para tanto, mormente aqueles ditados pelo parágrafo único do art. 995, do CPC.

Assim, corrija-se o cadastro processual, excluindo a marcação relativa à “tutela/liminar”.

Feito, intime-se o agravado para responder, querendo, ao agravo de instrumento, no prazo legal.

Brasília, DF, em 22 de setembro de 2023.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
22/09/2023 17:38

Recebidos os autos
22/09/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/08/2023 14:54

Juntada de Petição de comprovante
01/08/2023 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
31/07/2023 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/07/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/07/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707285-83.2023.8.07.0015

Gecildo Dias Noleto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diogo Gomes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0740217-72.2023.8.07.0000

Genny de SA Cavalcanti

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Felipe Gantus Chagas da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0711466-94.2022.8.07.0005

Gilvani Guimaraes de Andrade

Sauipe S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0747954-60.2022.8.07.0001

Documentall Gestao e Logistica de Docume...

Acao Contact Center LTDA

Advogado: Maria Lydia Reboucas Montezuma

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0704834-85.2023.8.07.0015

Cassio Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 17:12

Exibir Processo