TJDFT - 0717405-36.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 16:42
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 15:52
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 22:22
Transitado em Julgado em 20/10/2023
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21/10/2023 02:16
Decorrido prazo de AUDALICE PEREIRA GOMES em 20/10/2023 23:59.
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27/09/2023 02:16
Publicado Ementa em 27/09/2023.
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26/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
PREVALÊNCIA DA PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
DECISÃO REFORMADA A presunção relativa de hipossuficiência, inerente à respectiva declaração, e a comprovada renda líquida inferior a cinco salários mínimos autorizam o deferimento dos benefícios da gratuidade de Justiça. -
19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de RAPHAEL DA CUNHA TEIXEIRA em 18/09/2023 23:59.
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11/09/2023 13:12
Conhecido o recurso de RAPHAEL DA CUNHA TEIXEIRA - CPF: *12.***.*59-80 (AGRAVANTE) e provido
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11/09/2023 01:53
Juntada de entregue (ecarta)
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08/09/2023 23:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/08/2023 16:32
Juntada de despacho
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24/08/2023 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/08/2023 00:06
Decorrido prazo de RAPHAEL DA CUNHA TEIXEIRA em 14/08/2023 23:59.
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07/08/2023 14:36
Expedição de Mandado.
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04/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
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03/08/2023 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/08/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/08/2023 16:06
Juntada de despacho
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13/07/2023 12:26
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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13/07/2023 11:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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12/07/2023 18:40
Recebidos os autos
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31/05/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 00:06
Publicado Despacho em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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25/05/2023 16:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
24/05/2023 18:45
Recebidos os autos
-
24/05/2023 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 18:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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23/05/2023 15:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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22/05/2023 21:56
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 00:05
Publicado Despacho em 15/05/2023.
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12/05/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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10/05/2023 11:50
Recebidos os autos
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10/05/2023 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 11:50
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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09/05/2023 12:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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09/05/2023 10:09
Recebidos os autos
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09/05/2023 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
08/05/2023 22:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/05/2023 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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