02/07/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 12:55

Desentranhado o documento
02/07/2025 12:54

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 12:54

Desentranhado o documento
01/07/2025 22:50

Recebidos os autos
01/07/2025 22:50

Outras decisões
01/07/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/06/2025 14:11

Recebidos os autos
26/06/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:58

Processo Desarquivado
26/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:13

Recebidos os autos
07/08/2024 17:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704103-83.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 EXECUTADO: MARCIO MARTINS COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que diante a proposta de acordo formulada nos autos pela parte requerida (ID 205277749), de ordem do MM Juiz, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de cinco dias.

Riacho Fundo-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024,às 22:16:23.

ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO
24/07/2024 22:17

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 21:36

Recebidos os autos
27/06/2024 21:36

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 - CNPJ: 26.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
25/06/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/06/2024 11:46

Processo Desarquivado
25/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 04:26

Processo Desarquivado
24/01/2024 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/01/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704103-83.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 EXECUTADO: MARCIO MARTINS COSTA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 183013183) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/01/2024 17:36

Recebidos os autos
08/01/2024 17:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/01/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
05/01/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:18

Recebidos os autos
06/12/2023 12:18

Outras decisões
06/12/2023 05:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/11/2023 15:09

Recebidos os autos
23/11/2023 15:09

Outras decisões
17/11/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/11/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:07

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:08

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS COSTA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 17:30

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2023 17:12

Recebidos os autos
16/10/2023 17:12

Outras decisões
11/10/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:57

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 17:11

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:40

Recebidos os autos
06/10/2023 13:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/10/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:58

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.

Número do Processo: 0704103-83.2023.8.07.0017 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 Polo passivo: CERTIDÃO Certifico que todas as pendências processuais foram sanadas e que não há nenhum óbice ao arquivamento definitivo dos autos, tornando-os aptos ao tratamento arquivístico, que culminará em sua destinação final, seja eliminação ou guarda permanente, em conformidade com a Tabela de Temporalidade adotada por este Tribunal. * Validações manuais - NÃO há recomendação de SELO HISTÓRICO (Fundamentado pelo Magistrado). - NÃO há pendências de pagamentos de verbas de sucumbência. - NÃO há ação que constitua: Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. - NÃO há pendências de pagamentos de custas e despesas processuais. - NÃO existem pendências em sistemas externos BACENJUD, Cadastro de improbidade-CNJ, ERIDF, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, dentre outros. - NÃO há precatório ou RPV pendente de sentença extintiva OU não se aplica a este processo. - NÃO há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos OU não se aplica a este processo. - NÃO há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados, no caso de recurso/agravo/incidentes processuais autuados em apartado OU não se aplica a este processo.

Validações automáticas - O processo possui movimento de julgamento ou decisão. - Não existem expedientes com prazo em aberto. - O processo não possui partes ativas no polo passivo. - Não existem documentos não lidos para o processo. - O processo não possui tarefas pendentes. - O processo não possui pendências de materiais sob guarda. - Já existe Trânsito em Julgado para o processo.

Processo sem alertas.

Brasília, 17 de julho de 2023.

ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO Diretor de Secretaria
25/09/2023 13:04

Processo Desarquivado
25/09/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:11

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:09

Transitado em Julgado em 12/07/2023
17/07/2023 17:05

Desentranhado o documento
17/07/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 17:04

Desentranhado o documento
14/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 14/07/2023.
14/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704103-83.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 EXECUTADO: MARCIO MARTINS COSTA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 164768946) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/07/2023 21:45

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:12

Recebidos os autos
12/07/2023 12:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/07/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 13:53

Recebidos os autos
06/07/2023 13:53

Outras decisões
05/07/2023 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/07/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:29

Recebidos os autos
09/06/2023 16:29

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 - CNPJ: 26.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
07/06/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/06/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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