02/02/2024 23:55

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 23:55

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:13

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 03:57

Decorrido prazo de TATIANA DA FONTE DE ABREU em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:57

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 22:59

Recebidos os autos
11/12/2023 22:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/12/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 17:56

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 18:53

Recebidos os autos
27/11/2023 18:53

Expedido alvará de levantamento
23/11/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/11/2023 00:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2023 04:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 21:27

Recebidos os autos
09/11/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:06

Recebidos os autos
30/10/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/10/2023 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:45

Recebidos os autos
16/10/2023 13:45

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (EXECUTADO)
14/10/2023 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 07:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 22:03

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
07/09/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/09/2023 21:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/08/2023 19:16

Recebidos os autos
15/08/2023 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/08/2023 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718199-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA DA FONTE DE ABREU REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
12/07/2023 22:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2023 13:17

Recebidos os autos
10/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 23:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/07/2023 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
06/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:22

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 18:21

Transitado em Julgado em 29/06/2023
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de TATIANA DA FONTE DE ABREU em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:16

Recebidos os autos
12/06/2023 13:15

Julgado procedente o pedido
28/05/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2023 23:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/05/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 17:09

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/05/2023 23:59.
24/04/2023 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 11:35

Juntada de Petição de réplica
23/04/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 08:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
12/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 02:30

Publicado Intimação em 11/04/2023.
11/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 14:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2023 17:46

Recebidos os autos
04/04/2023 17:46

Indeferido o pedido de TATIANA DA FONTE DE ABREU - CPF: *51.***.*46-73 (AUTOR)
04/04/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/04/2023 11:33

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/04/2023 11:15

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/04/2023 11:14

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/04/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 11:11

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
03/04/2023 19:19

Recebidos os autos
03/04/2023 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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