08/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:41

Expedição de Ofício.
21/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 19:54

Recebidos os autos
14/08/2025 19:54

Deferido o pedido de ROSANGELA MARIA BORGES ALVES - CPF: *86.***.*03-49 (INVENTARIANTE).
14/08/2025 19:54

Outras decisões
14/08/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/08/2025 04:36

Processo Desarquivado
11/08/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BORGES ALVES em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:54

Expedição de Alvará.
30/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702139-37.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOICE BORGES ALVES, LUCAS BORGES ALVES, WANESSA APARECIDA BORGES ALVES MEEIRO: ROSANGELA MARIA BORGES ALVES D E C I S Ã O Conforme extrato de ID 233623821, o saldo da conta judicial é de R$ 541,34.

ISSO POSTO, defiro o pedido de levantamento de ID 233690999. 1) Expeça-se alvará-transferência do saldo remanescente em favor da meeira, ROSÂNGELA MARIA BORGES ALVES, dados no ID 233690999. 2) Após, arquivem-se os autos.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
25/04/2025 20:05

Recebidos os autos
25/04/2025 20:05

Deferido o pedido de ROSANGELA MARIA BORGES ALVES - CPF: *86.***.*03-49 (INVENTARIANTE).
25/04/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BORGES ALVES em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 18:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:04

Recebidos os autos
11/04/2025 19:04

Outras decisões
11/04/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:27

Recebidos os autos
10/04/2025 18:27

Deferido o pedido de ROSANGELA MARIA BORGES ALVES - CPF: *86.***.*03-49 (MEEIRO).
09/04/2025 05:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 07:40

Expedição de Certidão.
29/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
28/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:45

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
15/03/2025 04:55

Processo Desarquivado
14/03/2025 08:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702139-37.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOICE BORGES ALVES, LUCAS BORGES ALVES, WANESSA APARECIDA BORGES ALVES MEEIRO: ROSANGELA MARIA BORGES ALVES INVENTARIADO(A): JOSE BOSCO ALVES DA SILVA D E C I S Ã O Cuida-se de processo com sentença transitada em julgado.

Expeçam-se os alvarás conforme esboço de partilha homologado pela sentença.

Após, arquivem-se os autos.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
06/02/2025 10:36

Recebidos os autos
06/02/2025 10:36

Outras decisões
05/02/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/02/2025 18:29

Processo Desarquivado
03/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
31/12/2024 07:41

Expedição de Certidão.
31/12/2024 07:41

Transitado em Julgado em 13/12/2024
17/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:41

Recebidos os autos
13/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:41

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/12/2024 17:49

Recebidos os autos
09/12/2024 17:49

Outras decisões
02/12/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 21:00

Recebidos os autos
12/11/2024 21:00

Outras decisões
12/11/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE BOSCO ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:31

Recebidos os autos
22/10/2024 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
22/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
18/10/2024 14:02

Recebidos os autos
18/10/2024 14:02

Outras decisões
16/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702139-37.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOICE BORGES ALVES, LUCAS BORGES ALVES, WANESSA APARECIDA BORGES ALVES MEEIRO: ROSANGELA MARIA BORGES ALVES INVENTARIADO(A): JOSE BOSCO ALVES DA SILVA D E C I S Ã O As herdeiras JOICE BORGES ALVES e WANESSA APARECIDA BORGES ALVES cederam seus direitos hereditários sobre os veículos deixados pelo falecido.

Contudo, os veículos constam na folha de pagamento das herdeiras no esboço de partilha apresenatdo no ID 213918543.

POSTO ISSO, intime-se a inventariante para retificar o esboço de partilha a fim de excluir tais bens da cota-parte devida às herdeiras.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
10/10/2024 17:30

Recebidos os autos
10/10/2024 17:30

Outras decisões
10/10/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702139-37.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOICE BORGES ALVES, LUCAS BORGES ALVES, WANESSA APARECIDA BORGES ALVES MEEIRO: ROSANGELA MARIA BORGES ALVES INVENTARIADO(A): JOSE BOSCO ALVES DA SILVA D E C I S Ã O Intime-se a inventariante para apresentar as últimas declarações e o esboço de partilha final, na forma técnica (art. 653 do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias, observando a necessidade de: a) qualificação completa do(a) inventariado(a); b) qualificação completa do(a) meeiro(a); c) qualificação completa do(a) herdeiro(a)(s) e respectivos cônjuges (sem incluir estes últimos como parte), com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que título recebe a herança: sucessão legítima ou testamentária); d) indicação/descrição completa dos bens, inclusive com estimativa dos valores (em regra, não inferior ao venal), bem como a indicação da página dos autos em que se encontra o documento que comprove a titularidade/propriedade do bem, se imóvel a respectiva matrícula; e) proposta de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio deixado pelo inventariado, sem prejuízo da referência ao direito de meação).

Cumprida a determinação acima, retornem os autos conclusos para decisão.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
30/09/2024 18:24

Recebidos os autos
30/09/2024 18:24

Outras decisões
29/09/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702139-37.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOICE BORGES ALVES, LUCAS BORGES ALVES, WANESSA APARECIDA BORGES ALVES MEEIRO: ROSANGELA MARIA BORGES ALVES INVENTARIADO(A): JOSE BOSCO ALVES DA SILVA D E C I S Ã O Cuida-se de inventários dos bens deixados em razão do falecimento de JOSÉ BOSCO ALVES DA SILVA.

Os requerentes informam que a 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF determinou a transferência do valor de R$ 35.689,18 para uma conta judicial vinculada a este juízo e processo.

Junta comprovante de depósito no ID 208479818.

A viúva e os herdeiros requerem o levantamento do referido valor.

Consigne-se que será autorizado levantamento de valores após a homologação da partilha por sentença.

ISSO POSTO: 1) À Secretaria deste Juízo para juntar aos autos o saldo da conta judicial vinculada ao processo: 2) Em seguida, intime-se a inventariante apresentar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

Prazo: 15 (quinze) dias; 2.1) Intime-se a inventariante para instruir os autos com a certidão de inexistência de registro de testamento emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br) em nome do finado.

Prazo: 15 (quinze) dias; 2.2) A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, a inventariante deverá instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); c. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção. 3) Uma vez cumpridas as determinações acima, anote-se conclusão para decisão.

Brazlândia, 28 de agosto de 2024.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
03/09/2024 18:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:11

Recebidos os autos
28/08/2024 15:11

Outras decisões
26/08/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702139-37.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOICE BORGES ALVES, LUCAS BORGES ALVES, WANESSA APARECIDA BORGES ALVES MEEIRO: ROSANGELA MARIA BORGES ALVES INVENTARIADO(A): JOSE BOSCO ALVES DA SILVA D E S P A C H O Intime-se a inventariante para ciência da certidão de ID 207145934, bem como para promover o regular andamento do feito.

Prazo de cinco dias, sob pena de remoção e extinção do feito.

Brazlândia, 12 de agosto de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
12/08/2024 18:46

Recebidos os autos
12/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:32

Expedição de Certidão.
23/06/2024 21:53

Expedição de Ofício.
18/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:18

Expedição de Ofício.
06/12/2023 18:43

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702139-37.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOICE BORGES ALVES, LUCAS BORGES ALVES, WANESSA APARECIDA BORGES ALVES MEEIRO: ROSANGELA MARIA BORGES ALVES INVENTARIADO(A): JOSE BOSCO ALVES DA SILVA D E S P A C H O Por ora, requisito ao juízo da 24ª Vara do Juizado Especial Federal de Brasília que coloque à disposição deste Juízo os haveres referentes a requisições de pequeno valor a que tem direito o espólio de José Bosco Alves da Silva, o qual, quando vivo, portava o CPF n. *58.***.*19-72, em virtude de decisões transitadas em julgado proferidas no âmbito da ação originária n. 39539-26.2019.4.01.3400 e na ação de execução n. 39539-26.2019.4.01.3400.

Confiro força de ofício a este despacho.

Oportunamente, voltem-me conclusos para novas deliberações.

Intimem-se.

Brazlândia, 21 de setembro de 2023.

Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota Juíza de Direito Substituta
25/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:42

Recebidos os autos
21/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
07/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual
28/07/2023 15:10

Desentranhado o documento
28/07/2023 15:10

Expedição de Termo.
28/07/2023 13:53

Recebidos os autos
27/07/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
27/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
10/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 09:09

Recebidos os autos
09/06/2023 09:09

Deferido o pedido de ROSANGELA MARIA BORGES ALVES - CPF: *86.***.*03-49 (INVENTARIANTE).
30/05/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/05/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:48

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
17/04/2023 17:19

Recebidos os autos
17/04/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:19

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO)
30/03/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/03/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:18

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 11:56

Recebidos os autos
13/02/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
01/02/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 15:49

Recebidos os autos
05/12/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/11/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 19:25

Recebidos os autos
12/10/2022 19:25

Decisão interlocutória - indeferimento
19/09/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/09/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
14/08/2022 15:24

Recebidos os autos
14/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/07/2022 18:52

Expedição de Certidão.
22/07/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 19:26

Recebidos os autos
28/06/2022 19:26

Deferido em parte o pedido de JOICE BORGES ALVES - CPF: *33.***.*93-78 (HERDEIRO), LUCAS BORGES ALVES - CPF: *73.***.*07-00 (HERDEIRO), ROSANGELA MARIA BORGES ALVES - CPF: *86.***.*03-49 (MEEIRO) e WANESSA APARECIDA BORGES ALVES - CPF: *26.***.*64-32 (HER
22/06/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
21/06/2022 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2022 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2022 18:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2022 18:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2022 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Despacho em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
25/05/2022 16:55

Recebidos os autos
25/05/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
23/05/2022 20:22

Distribuído por sorteio
23/05/2022 20:22

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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