04/07/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:51

Transitado em Julgado em 08/05/2024
04/07/2024 07:40

Recebidos os autos
04/07/2024 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
28/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 13:21

Expedição de Termo.
23/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ARNALDO SEBASTIAO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de AURA GOMES DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de VANDA DAS DORES AQUINO SILVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de EUNICE RODRIGUES DE AMORIM em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de REINALDO SEBASTIAO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de PATRICIA AMORIM DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:32

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
22/04/2024 17:27

Recebidos os autos
22/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:27

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/04/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700548-06.2023.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA, PATRICIA AMORIM DA SILVA, EUNICE RODRIGUES DE AMORIM, REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA INVENTARIADO(A): AURA GOMES DA SILVA, REINALDO SEBASTIAO DA SILVA, ARNALDO SEBASTIAO DA SILVA, VANDA DAS DORES AQUINO SILVA D E C I S Ã O Determino que a inventariante retifique o esboço de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Assim, deverá constar no documento: a) que o caso cuida-se de inventário conjunto de Aura Gomes da Silva, Reinaldo Sebastião da Silva, Arnaldo Sebastião da Silva e Vanda das Dores Aquino Silva; b) a qualificação completa dos autores da herança; c) o regime de bens do casamento celebrado entre Eunice Rodrigues de Amorim da Silva e Arnaldo Sebastião da Silva e entre Vanda das Dores Aquino Silva e Reinaldo Sebastião da Silva.

Intimem-se.

Brazlândia, 18 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
19/03/2024 13:35

Recebidos os autos
19/03/2024 13:35

Deliberada da partilha
05/03/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:15

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
14/02/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700548-06.2023.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA, PATRICIA AMORIM DA SILVA, EUNICE RODRIGUES DE AMORIM, REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA INVENTARIADO(A): AURA GOMES DA SILVA, REINALDO SEBASTIAO DA SILVA, ARNALDO SEBASTIAO DA SILVA, VANDA DAS DORES AQUINO SILVA D E C I S Ã O Intime-se a inventariante para que realize as seguintes adequações no esboço de partilha de ID 180630544, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) o imóvel integrante do monte deverá ser descrito com o seu endereço; b) os herdeiros e autores da herança deverão ser descritos com os seus dados qualificativos; e c) a fração do imóvel integrante do monte que tocará a cada um dos herdeiros deverá ser indicada, isto é, Márcia de Fátima da Silva Ferreira ficará com 4/6 (quatro sextos), Reginaldo Sebastão da Silva ficará com 1/6 (um sexto) e Patrícia Amorim da Silva e Eunice Rodrigues de Amorim ficarão com 1/12 (um doze avos) cada uma.

No prazo há pouco assinalado, a inventariante deverá esclarecer se ela obteve ou não a isenção do ITCMD, conforme postulado no ID 175743499.

De qualquer modo, entendo que a discussão a respeito de tal imposto no presente feito é inócua, à vista da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no tema repetitivo n. 1074.

Isso porque não há litígio entre os herdeiros e o valor venal do único bem integrante do monte é inferior a 1000 (mil) salários mínimos.

Assim, não há óbice para o processamento do feito pelo rito do arrolamento sumário (CPC, art. 659, caput, e 664, caput).

Do exposto, converto o procedimento em arrolamento sumário, Anote-se.

O julgamento do feito, bem como a expedição do formal de partilha, consequentemente, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis.

Em relação aos tributos incidentes sobre o bem do espólio, a exemplo do IPTU e da TLP, o Distrito Federal, com vista, nada argumentou a esse respeito (ID 172138307).

Intimem-se.

Brazlândia, 29 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
30/01/2024 13:37

Recebidos os autos
30/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:37

Deliberada da partilha
11/12/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
05/12/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 09:30

Recebidos os autos
09/11/2023 09:30

Deliberada da partilha
24/10/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
19/10/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:37

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700548-06.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA, PATRICIA AMORIM DA SILVA MEEIRO: EUNICE RODRIGUES DE AMORIM, VANDA DAS DORES AQUINO SILVA HERDEIRO: REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA INVENTARIADO(A): AURA GOMES DA SILVA, REINALDO SEBASTIAO DA SILVA, ARNALDO SEBASTIAO DA SILVA D E S P A C H O À vista do alegado pelo Distrito Federal (ID 172138307), colha-se a manifestação da inventariante no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

Brazlândia, 21 de setembro de 2023.

Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota Juíza de Direito Substituta
21/09/2023 14:54

Recebidos os autos
21/09/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
15/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:00

Recebidos os autos
28/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/08/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 12:07

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:12

Decorrido prazo de REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:26

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:39

Expedição de Carta.
25/05/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:32

Recebidos os autos
18/04/2023 15:32

Deferido em parte o pedido de MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA - CPF: *15.***.*60-30 (HERDEIRO)
12/04/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/04/2023 17:21

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
24/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 17:08

Recebidos os autos
27/02/2023 17:08

Deliberada da partilha
08/02/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
07/02/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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