24/11/2023 16:58

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:49

Transitado em Julgado em 17/11/2023
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/10/2023.
02/10/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PESQUISA.

SISTEMAS DISPONÍVEIS AO JUÍZO.

INFOJUD.

RENAJUD.

SISBAJUD.

FERRAMENTA “TEIMOSINHA”.

POSSIBILIDADE.

PRINCÍPIOS RAZOABILIDADE E COOPERAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Tratando-se de fase executiva do processo, esse deve se desenvolver no interesse do credor, havendo o dever de cooperação das partes e do juízo, conforme artigo 6º, do Código de Processo Civil, a fim de se obter o alcance à tutela jurisdicional efetiva. 2.

Será admitida nova consulta aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD conforme a análise do caso concreto e quando a medida estiver de acordo com o princípio da razoabilidade.

Precedentes. 2.1.

No caso dos autos, nunca foram realizas pesquisas, sendo cabível o deferimento do pedido da parte em atenção aos princípios da cooperação e da razoabilidade.

Precedentes. 3.

Recurso conhecido e provido.

Decisão reformada.
28/09/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (AGRAVANTE) e provido
28/09/2023 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 14:21

Recebidos os autos
29/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de WELINTON FREITAS DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/08/2023 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 09:35

Recebidos os autos
28/08/2023 09:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 13:24

Expedição de Mandado.
24/07/2023 02:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 17:08

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:11

Recebidos os autos
10/07/2023 09:11

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 19:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/07/2023 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/07/2023 15:48

Recebidos os autos
07/07/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
06/07/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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