26/06/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:51

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 16:38

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:51

Recebidos os autos
07/06/2024 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711769-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GALVAO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/05/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:56

Expedição de Ofício.
16/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
12/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:33

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:33

Recebidos os autos
04/12/2023 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 10:42

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS GALVAO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:05

Recebidos os autos
06/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:05

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711769-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DOS REIS GALVAO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/09/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:05

Recebidos os autos
23/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:08

Recebidos os autos
17/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS GALVAO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:56

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:18

Recebidos os autos
19/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 16:05

Recebidos os autos
13/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:26

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:07

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 13:26

Expedição de Certidão.
10/05/2023 22:50

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 16:41

Recebidos os autos
14/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:41

Outras decisões
09/03/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 16:44

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:19

Recebidos os autos
08/03/2023 17:19

Determinada a emenda à inicial
02/03/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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