08/04/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:33

Transitado em Julgado em 20/03/2024
25/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744612-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUISA MARTINS DE ASSIS SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:36:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Recebidos os autos
20/03/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:09

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 11:13

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
20/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:54

Expedição de Ofício.
19/10/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744612-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUISA MARTINS DE ASSIS SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 1 de setembro de 2023 18:58:07.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
01/09/2023 18:59

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:23

Recebidos os autos
31/08/2023 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/08/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 13:42

Recebidos os autos
31/08/2023 13:42

Outras decisões
23/08/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:04

Recebidos os autos
26/06/2023 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/05/2023 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2023 18:44

Recebidos os autos
03/05/2023 18:44

Decisão interlocutória - recebido
24/04/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/04/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
23/03/2023 19:34

Recebidos os autos
23/03/2023 19:34

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:45

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 10:10

Expedição de Certidão.
26/02/2023 03:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:32

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:12

Decorrido prazo de LUISA MARTINS DE ASSIS SILVA em 02/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:20

Publicado Sentença em 16/12/2022.
16/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2022 15:09

Recebidos os autos
14/12/2022 15:09

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/11/2022 14:49

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 16:53

Expedição de Certidão.
03/11/2022 23:31

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de LUISA MARTINS DE ASSIS SILVA em 04/10/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:22

Recebidos os autos
08/09/2022 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2022 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 16:13

Recebidos os autos
17/08/2022 16:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/08/2022 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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