19/04/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 18:10

Transitado em Julgado em 20/03/2024
25/03/2024 02:28

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726647-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZABETE QUEIROZ DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:35:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Recebidos os autos
20/03/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 18:32

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:44

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 19:12

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:35

Expedição de Ofício.
28/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726647-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZABETE QUEIROZ DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 16:53:25.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
25/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:35

Recebidos os autos
25/09/2023 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023
15/08/2023 15:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2023 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:15

Decorrido prazo de ELIZABETE QUEIROZ DA CONCEICAO em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:16

Recebidos os autos
18/07/2023 19:16

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2023 17:51

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 01:04

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ELIZABETE QUEIROZ DA CONCEICAO em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:27

Recebidos os autos
19/05/2023 17:27

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2023 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/05/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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