03/09/2025 04:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
02/08/2025 03:59

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:59

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:13

Recebidos os autos
16/07/2025 18:13

Outras decisões
22/06/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/06/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:29

Recebidos os autos
26/05/2025 13:29

Outras decisões
22/05/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742009-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELINEIDE RODRIGUES DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da alegação de duplicidade no recebimento de valores, restituindo-se as referidas quantias.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
25/04/2025 15:39

Recebidos os autos
25/04/2025 15:39

Outras decisões
25/03/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
24/03/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:47

Processo Desarquivado
14/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
09/08/2024 19:05

Juntada de Certidão
09/08/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:41

Juntada de Certidão
17/07/2024 22:15

Recebidos os autos
17/07/2024 22:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 05:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 05:05

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 04:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 04:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:31

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742009-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELINEIDE RODRIGUES DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
08/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
26/12/2023 15:41

Recebidos os autos
26/12/2023 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 21:50

Transitado em Julgado em 02/12/2023
04/12/2023 21:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA ELINEIDE RODRIGUES DA CRUZ em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA ELINEIDE RODRIGUES DA CRUZ em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:50

Recebidos os autos
08/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:50

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/10/2023 18:07

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:39

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742009-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ELINEIDE RODRIGUES DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
22/09/2023 10:57

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:25

Recebidos os autos
03/08/2023 18:25

Outras decisões
31/07/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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