TJDFT - 0711225-53.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 12:39
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 21:41
Transitado em Julgado em 05/10/2024
-
05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 09:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/10/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 09:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/09/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:33
Publicado Sentença em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711225-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA ROCHA MALAQUIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 210305940 e 210307892), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 210305940 e 210307892, sendo: R$ 227,11, em favor da parte exequente - TEREZA CRISTINA ROCHA MALAQUIAS - CPF/CNPJ: *98.***.*80-68; R$ 24,86 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
11/09/2024 15:49
Recebidos os autos
-
11/09/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 15:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/09/2024 19:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
09/09/2024 11:15
Recebidos os autos
-
09/09/2024 11:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
07/09/2024 03:10
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
28/08/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
-
18/06/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 17:56
Expedição de Autorização.
-
14/06/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 05:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
26/04/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 02:35
Publicado Certidão em 24/04/2024.
-
23/04/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
19/04/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 16:52
Recebidos os autos
-
19/04/2024 16:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
26/03/2024 19:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/03/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 05:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 03:04
Publicado Certidão em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711225-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA ROCHA MALAQUIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, ao exequente.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 19:31:42.
THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral -
29/02/2024 19:32
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:11
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
10/01/2024 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711225-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA ROCHA MALAQUIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Certidão de ID-183031600, a Contadoria informa que, para a elaboração dos cálculos se fazem necessárias a data e rubrica da verba contida na declaração de ID 150792255.
Fica a parte autora intimada a apresentar as informações solicitadas no prazo de 5(cinco) dias úteis.
BRASÍLIA-DF, Domingo, 07 de Janeiro de 2024 11:40:01.
DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral -
07/01/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 18:17
Recebidos os autos
-
05/01/2024 18:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
14/12/2023 22:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/12/2023 22:19
Transitado em Julgado em 14/12/2023
-
14/12/2023 22:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/12/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 03:36
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA ROCHA MALAQUIAS em 06/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:40
Publicado Sentença em 22/11/2023.
-
21/11/2023 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
19/11/2023 21:26
Recebidos os autos
-
19/11/2023 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 21:26
Julgado procedente o pedido
-
23/10/2023 18:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
23/10/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 02:33
Publicado Decisão em 02/10/2023.
-
29/09/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711225-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA ROCHA MALAQUIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O À parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados pela parte ré.
Prazo de quinze dias.
Após, retornem conclusos para sentença.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 17:13:20.
ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto. -
27/09/2023 19:22
Recebidos os autos
-
27/09/2023 19:22
Outras decisões
-
23/09/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
21/09/2023 20:54
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 14:43
Recebidos os autos
-
22/08/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 14:43
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
18/08/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
18/08/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 21:36
Recebidos os autos
-
21/07/2023 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 21:36
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
02/07/2023 16:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
29/06/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:40
Publicado Despacho em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
07/06/2023 19:58
Recebidos os autos
-
07/06/2023 19:58
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 19:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
06/06/2023 17:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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06/06/2023 17:27
Juntada de Petição de réplica
-
30/05/2023 00:31
Publicado Certidão em 30/05/2023.
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29/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
27/05/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 18:17
Expedição de Certidão.
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25/05/2023 16:49
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2023 18:29
Recebidos os autos
-
03/04/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 18:29
Recebida a emenda à inicial
-
30/03/2023 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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30/03/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
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10/03/2023 00:32
Publicado Decisão em 10/03/2023.
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10/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
08/03/2023 16:26
Recebidos os autos
-
08/03/2023 16:26
Determinada a emenda à inicial
-
03/03/2023 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
28/02/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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