27/06/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 15:42

Transitado em Julgado em 17/06/2024
20/06/2024 02:48

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737912-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDA DE CARVALHO DE ARAUJO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 14:15:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:35

Recebidos os autos
17/06/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2024 12:20

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 19:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:31

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:26

Expedição de Ofício.
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE CARVALHO DE ARAUJO SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737912-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDA DE CARVALHO DE ARAUJO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 08:21:25.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
08/01/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:21

Expedição de Certidão.
27/12/2023 17:16

Recebidos os autos
27/12/2023 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 12:45

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE CARVALHO DE ARAUJO SILVA em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:13

Recebidos os autos
13/11/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/11/2023 11:52

Recebidos os autos
03/11/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/10/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:13

Recebidos os autos
03/10/2023 15:13

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 18:44

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0737912-67.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: RAIMUNDA DE CARVALHO DE ARAUJO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 5 de setembro de 2023 17:06:09.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
09/09/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:06

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:03

Recebidos os autos
17/07/2023 17:03

Outras decisões
14/07/2023 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/07/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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