17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0040112-85.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA MOTA SILVA EXECUTADO: JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente foi intimada a juntar a planilha com o valor atualizado do débito, deduzindo os valores já bloqueados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Contudo, verifica-se que não houve a dedução dos valores já bloqueados.

Assim, deve a parte exequente, no prazo já deferido, apresentar a planilha atualizada do débito, com a devida dedução dos valores já bloqueados.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 17:42:07.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
15/09/2025 18:20

Recebidos os autos
15/09/2025 18:20

Outras decisões
15/09/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0040112-85.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA MOTA SILVA EXECUTADO: JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para juntar a planilha com o valor atualizado do débito, deduzindo os valores já bloqueados, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Tudo feito, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 17:39:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
25/08/2025 17:59

Recebidos os autos
25/08/2025 17:59

Outras decisões
25/08/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/08/2025 17:32

Recebidos os autos
25/08/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0040112-85.2013.8.07.0001 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: FLAVIA MOTA SILVA EXECUTADO: JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, deste Juízo, considerando que a pesquisa de bens do executado teve êxito parcial, intimo à parte exequente, para que tenha ciência de todo o processo e dê prosseguimento ao feito visando a persecução do débito remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias.

Quanto à penhora parcial realizada, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 12 de agosto de 2025 16:50:46.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
12/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:31

Recebidos os autos
08/08/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2025 19:07

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/05/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 14:39

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:34

Juntada de consulta sisbajud
29/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/05/2025 18:17

Recebidos os autos
16/05/2025 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 18:03

Expedição de Mandado.
23/04/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual
23/04/2025 17:33

Desentranhado o documento
22/04/2025 19:18

Recebidos os autos
22/04/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 18:18

Expedição de Mandado.
13/03/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0040112-85.2013.8.07.0001 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: FLAVIA MOTA SILVA EXECUTADO: JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora, para que tenha ciência das diligências realizadas, devendo apresentar o endereço atualizado da parte ré e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 4 de março de 2025 12:47:00.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
04/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
01/03/2025 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 20:52

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:47

Recebidos os autos
31/01/2025 18:47

Outras decisões
29/01/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0040112-85.2013.8.07.0001 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: FLAVIA MOTA SILVA EXECUTADO: JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, deste Juízo, considerando o resultado negativo da pesquisa de bens do executado, intimo à parte exequente, para que tenha ciência de todo o processo, inclusive quanto ao resultado das diligências realizadas, devendo se manifestar e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Brasília - DF, 6 de janeiro de 2025 12:33:19.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
06/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/12/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 23:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:45

Recebidos os autos
08/11/2024 15:45

Deferido o pedido de FLAVIA MOTA SILVA - CPF: *39.***.*63-68 (EXEQUENTE).
04/11/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 09:14

Recebidos os autos
15/10/2024 09:14

Outras decisões
11/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0040112-85.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA MOTA SILVA EXECUTADO: JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 210749798, isso porque é ônus do exequente diligenciar no sentido de localizar os bens passíveis de penhora em nome do devedor, bem assim buscar informações sobre tais bens junto aos entes públicos ou instituições financeiras.

A colaboração do juízo nesta pesquisa se limita aos sistemas disponíveis e as informações cuja requisição esteja sob a cláusula de reserva de jurisdição.

Intime-se a parte credora, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 07:22:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
18/09/2024 13:13

Recebidos os autos
18/09/2024 13:13

Outras decisões
11/09/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0040112-85.2013.8.07.0001 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: FLAVIA MOTA SILVA EXECUTADO: JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS CERTIDÃO À parte credora, para requerer, no prazo de 15 dias, o que entender de direito.

Brasília - DF, 19 de agosto de 2024 09:23:20.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
19/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0040112-85.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA MOTA SILVA EXECUTADO: JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente peticionou nos autos, em id 204745193, e requereu o acesso a pesquisa infoseg.

Assim, defiro o acesso do documento de id 203577417, apenas as partes.

Ao cartório, para liberação do acesso.

Cumprida a determinação anterior, intime-se a parte credora, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 15:43:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
23/07/2024 16:30

Recebidos os autos
23/07/2024 16:30

Outras decisões
19/07/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0040112-85.2013.8.07.0001 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: FLAVIA MOTA SILVA EXECUTADO: JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 10 de julho de 2024 00:28:03.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
10/07/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:29

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:26

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:25

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 00:25

Desentranhado o documento
08/07/2024 16:58

Recebidos os autos
08/07/2024 16:58

Outras decisões
05/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:09

Recebidos os autos
10/06/2024 17:09

Outras decisões
07/06/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/05/2024 18:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/05/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/05/2024 17:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/05/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/05/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/05/2024 13:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/05/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/05/2024 19:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
14/03/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 15:26

Desentranhado o documento
13/03/2024 18:00

Recebidos os autos
13/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0040112-85.2013.8.07.0001 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: FLAVIA MOTA SILVA EXECUTADO: JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente para apresentar o valor do débito atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 14:28:45.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
26/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
21/02/2024 19:33

Recebidos os autos
21/02/2024 19:33

Outras decisões
20/02/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:15

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0040112-85.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA MOTA SILVA EXECUTADO: JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora manifestou-se no feito, em id 184380270, requerendo consulta da Declaração de Imposto Territorial Rural, para fins de encontrar bens em nome do devedor para satisfazer a execução.

Indefiro o pleito, porquanto a requerente não demonstrou a necessidade de sua requisição pelo judiciário, podendo referida pesquisa ser realizada pela própria parte.

Registre-se, ainda, que para consultar imóveis em nome da parte requerida, basta a parte exequente requerer junto ao https://registradores.onr.org.br/.

No mais, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 18:08:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
26/01/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
25/01/2024 18:48

Recebidos os autos
25/01/2024 18:48

Outras decisões
23/01/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 16:39

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/11/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/11/2023 10:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/11/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/11/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/11/2023 18:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/11/2023 18:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 10:01

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/11/2023 10:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/11/2023 19:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/11/2023 19:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:00

Recebidos os autos
07/11/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2023 17:53

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:44

Recebidos os autos
04/10/2023 16:44

Outras decisões
04/10/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0040112-85.2013.8.07.0001 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: FLAVIA MOTA SILVA REQUERIDO: JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2023 15:28:42.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
07/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 09:41

Expedição de Mandado.
13/07/2023 09:34

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:22

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 17:22

Desentranhado o documento
22/06/2023 20:00

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:47

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:41

Recebidos os autos
01/06/2023 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:47

Recebidos os autos
04/05/2023 17:47

Decisão interlocutória - indeferimento
28/04/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 09:21

Recebidos os autos
28/03/2023 09:21

Decisão interlocutória - indeferimento
24/03/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/03/2023 04:04

Processo Desarquivado
23/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 10:58

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
27/09/2022 17:19

Desentranhado o documento
27/09/2022 17:19

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 17:08

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2022 18:08

Recebidos os autos
26/09/2022 18:08

Determinado o arquivamento
21/09/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 15:56

Recebidos os autos
08/09/2022 15:56

Decisão interlocutória - indeferimento
24/08/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 19/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 18:33

Recebidos os autos
08/08/2022 18:33

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 14/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/07/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 13:38

Recebidos os autos
05/07/2022 13:38

Decisão interlocutória - indeferimento
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 04/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/06/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 12:07

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/06/2022 16:20

Juntada de Certidão
10/06/2022 18:56

Expedição de Certidão.
10/06/2022 18:41

Desentranhado o documento
10/06/2022 18:40

Desentranhado o documento
10/06/2022 18:35

Recebidos os autos
10/06/2022 18:35

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 00:18

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 09/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/06/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Despacho em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 16:48

Recebidos os autos
02/06/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 01/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/06/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 11:48

Recebidos os autos
06/05/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/05/2022 17:45

Expedição de Certidão.
05/05/2022 17:40

Desentranhado o documento
05/05/2022 17:40

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 12:11

Recebidos os autos
04/05/2022 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/05/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:30

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:25

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 14:06

Recebidos os autos
26/04/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/04/2022 19:02

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022 15:18

Juntada de Certidão
28/03/2022 20:28

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:18

Juntada de Certidão
23/03/2022 20:37

Recebidos os autos
23/03/2022 20:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/03/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 22/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 19:52

Recebidos os autos
21/02/2022 19:52

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/02/2022 11:11

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA - CPF: *39.***.*63-68 (AUTOR) em 18/02/2022.
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 18/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 10:19

Expedição de Certidão.
08/02/2022 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2022 10:41

Recebidos os autos
01/02/2022 10:41

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/01/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
05/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022
20/12/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 14:14

Expedição de Certidão.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:02

Expedição de Certidão.
15/12/2021 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 02/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 10:31

Expedição de Mandado.
25/11/2021 19:37

Recebidos os autos
25/11/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/11/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:35

Publicado Despacho em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 14:44

Recebidos os autos
12/11/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/11/2021 12:53

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:58

Juntada de Certidão
04/11/2021 17:01

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:29

Juntada de Certidão
28/10/2021 12:04

Recebidos os autos
28/10/2021 12:04

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/10/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:17

Publicado Certidão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 17:32

Expedição de Certidão.
15/10/2021 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2021 11:46

Expedição de Mandado.
04/10/2021 16:46

Recebidos os autos
04/10/2021 16:46

Outras decisões
01/10/2021 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/09/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:04

Publicado Despacho em 13/09/2021.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 20:31

Recebidos os autos
03/09/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/09/2021 11:00

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA - CPF: *39.***.*63-68 (AUTOR) em 02/09/2021.
20/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 19/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
15/08/2021 19:38

Recebidos os autos
15/08/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/07/2021 15:48

Expedição de Certidão.
23/07/2021 20:30

Recebidos os autos
23/07/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
16/07/2021 13:55

Expedição de Certidão.
15/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 16:37

Recebidos os autos
12/07/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
28/06/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:55

Publicado Certidão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 19:14

Expedição de Certidão.
31/05/2021 18:37

Juntada de Certidão
31/05/2021 18:33

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 18:18

Recebidos os autos
17/05/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/05/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:48

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 07/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 19:04

Juntada de Certidão
05/05/2021 17:52

Recebidos os autos
05/05/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
05/05/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:32

Publicado Despacho em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 17:17

Recebidos os autos
12/04/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/04/2021 19:09

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 18:56

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:40

Expedição de Ofício.
26/03/2021 18:32

Juntada de Certidão
26/03/2021 13:47

Recebidos os autos
26/03/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/02/2021 09:49

Recebidos os autos
23/02/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 19:06

Recebidos os autos
12/02/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/02/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:30

Publicado Despacho em 22/01/2021.
22/01/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
19/01/2021 19:46

Recebidos os autos
19/01/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/01/2021 18:29

Juntada de Certidão
15/12/2020 18:57

Juntada de Certidão
14/12/2020 18:48

Recebidos os autos
14/12/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 17:00

Juntada de Certidão
12/11/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/11/2020 08:36

Expedição de Certidão.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 18:33

Juntada de Certidão
28/10/2020 18:30

Juntada de Certidão
19/10/2020 02:34

Publicado Certidão em 19/10/2020.
16/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 11:16

Expedição de Certidão.
14/10/2020 11:12

Juntada de Certidão
11/09/2020 22:13

Juntada de Certidão
03/09/2020 18:34

Juntada de Certidão
20/08/2020 10:30

Juntada de Certidão
19/08/2020 19:29

Expedição de Certidão.
03/08/2020 17:39

Expedição de Ofício.
03/08/2020 17:39

Expedição de Ofício.
27/07/2020 14:39

Recebidos os autos
27/07/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
21/07/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:25

Publicado Despacho em 01/07/2020.
30/06/2020 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 19:11

Recebidos os autos
26/06/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
10/06/2020 18:25

Juntada de Certidão
04/06/2020 20:15

Juntada de Certidão
12/05/2020 17:35

Recebidos os autos
12/05/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 20:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2020 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
29/04/2020 10:28

Juntada de Certidão
16/03/2020 15:38

Juntada de Certidão
20/02/2020 14:20

Expedição de Ofício.
18/02/2020 16:49

Recebidos os autos
18/02/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
14/02/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 02:53

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 13/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 03:50

Publicado Despacho em 06/02/2020.
05/02/2020 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 15:54

Recebidos os autos
31/01/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/11/2019 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 17:04

Recebidos os autos
08/11/2019 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2019 07:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/10/2019 18:35

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARTINS DE MATOS em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 17:04

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA SILVA em 07/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 18:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 13:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2019 07:04

Publicado Certidão em 16/09/2019.
14/09/2019 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 15:16

Expedição de Certidão.
12/09/2019 15:16

Juntada de Certidão
29/08/2019 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ata de audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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