29/08/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:01

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0758282-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIANE PEREIRA DE SOUSA MENEZES, FERNANDO DE MENEZES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a obrigação foi satisfeita antes do início da fase de cumprimento de sentença.

Diante do pagamento da quantia determinada na sentença e manifestação da parte autora, arquivem-se os autos com baixa.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
23/08/2023 14:09

Recebidos os autos
23/08/2023 14:09

Determinado o arquivamento
22/08/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0758282-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIANE PEREIRA DE SOUSA MENEZES, FERNANDO DE MENEZES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO Aguarde-se a manifestação da parte exequente pelo prazo de 10 dias.

Transcorrendo o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
27/07/2023 18:52

Recebidos os autos
27/07/2023 18:52

Deferido o pedido de ELIANE PEREIRA DE SOUSA MENEZES - CPF: *96.***.*00-15 (REQUERENTE) e FERNANDO DE MENEZES - CPF: *58.***.*53-68 (REQUERENTE).
27/07/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/07/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758282-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIANE PEREIRA DE SOUSA MENEZES, FERNANDO DE MENEZES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento decisão id 164685958: " intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do estabelecido judicialmente, com advertência que em caso de inércia os autos serão arquivados.

Prazo: 5 dias. " BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2023 17:26:02.
13/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2023 13:23

Recebidos os autos
10/07/2023 13:23

Deferido o pedido de ELIANE PEREIRA DE SOUSA MENEZES - CPF: *96.***.*00-15 (REQUERENTE).
07/07/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/07/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 04:13

Processo Desarquivado
03/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 15:22

Transitado em Julgado em 05/05/2023
05/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DE SOUSA MENEZES em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 02/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:13

Publicado Sentença em 18/04/2023.
17/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 14:13

Recebidos os autos
13/04/2023 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2023 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/03/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2023 17:36

Recebidos os autos
03/03/2023 17:36

Outras decisões
03/03/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/03/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
28/02/2023 21:59

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 13:44

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/02/2023 23:59.
10/02/2023 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2023 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2022 08:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 18:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2022 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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