29/02/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:05

Transitado em Julgado em 06/02/2024
23/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723717-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA CRUZ PACHECO RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:55:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:28

Recebidos os autos
07/02/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 19:23

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 19:23

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:52

Expedição de Ofício.
05/10/2023 19:18

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723717-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA CRUZ PACHECO RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 5 de setembro de 2023 18:25:36.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
05/09/2023 18:25

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:59

Recebidos os autos
09/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:59

Outras decisões
09/08/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/08/2023 14:10

Transitado em Julgado em 03/08/2023
09/08/2023 14:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de ELIANA CRUZ PACHECO RAMOS em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:27

Decorrido prazo de ELIANA CRUZ PACHECO RAMOS em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:15

Recebidos os autos
11/07/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2023 17:42

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:34

Recebidos os autos
05/07/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:06

Recebidos os autos
05/05/2023 19:06

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2023 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/05/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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