25/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:46

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:12

Transitado em Julgado em 17/11/2023
05/12/2023 16:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 18:44

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
17/11/2023 18:44

Suspensão Condicional do Processo
08/11/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 16:24

Expedição de Mandado.
03/11/2023 16:22

Expedição de Mandado.
27/09/2023 09:46

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703108-28.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO EUSTAQUIO NOVAIS AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 13/11/2023 Hora: 17:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/JXYjJv BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 18:37:41.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
22/09/2023 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:37

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
13/06/2023 11:29

Recebidos os autos
13/06/2023 11:29

Outras decisões
12/06/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/05/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:31

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:51

Juntada de Certidão
09/01/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2022 13:06

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:53

Expedição de Mandado.
26/08/2022 20:49

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/08/2022 18:44

Recebidos os autos
06/08/2022 18:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/08/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
04/08/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 16:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/07/2022 16:20

Juntada de Certidão
29/07/2022 00:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2022 18:55

Recebidos os autos
01/06/2022 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/06/2022 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:53

Juntada de Certidão
13/04/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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