TJDFT - 0700956-70.2023.8.07.0010

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IDGLAN DA COSTA LEAL

CPF *33.***.*73-37

Advogados

FABIO ROMERO DA SILVA

OAB: 57116/DF

CPF *97.***.*11-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DIRETOR DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA - CDP

LADYS DAYANNE TAVARES BOTELHO

CPF *53.***.*43-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 15:40

    Transitado em Julgado em 07/08/2025

  • 13/08/2025 15:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/08/2025 15:38

    Desentranhado o documento

  • 07/08/2025 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2025 02:41

    Publicado Certidão em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

  • 06/08/2025 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0700956-70.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REVEL: IDGLAN DA COSTA LEAL TERMO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pela MM.

    Juíza de Direito, Dra.

    GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, a qual declaro publicada para os fins previstos no artigo 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.

    Intime-se o réu da sentença por meio de sua Defesa constituída, nos termos do artigo 392, inciso II, do CPP, uma vez que está em local incerto e não sabido.

    BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 06:45:19.

    JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria

  • 05/08/2025 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 15:36

    Recebidos os autos

  • 29/07/2025 15:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/04/2024 14:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 28/03/2024 09:36

    Recebidos os autos

  • 28/03/2024 09:36

    Outras decisões

  • 14/03/2024 13:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 14/03/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 18:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 17/11/2023 18:43

    Outras decisões

  • 14/11/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2023 21:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0700956-70.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IDGLAN DA COSTA LEAL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 13/11/2023 Hora: 16:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

    Intimem-se.

    Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

    Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/JXYjJv BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 18:35:52.

    LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral

  • 25/09/2023 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 18:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 03/07/2023 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 19:19

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 24/03/2023 19:19

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 24/03/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 18:54

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 24/03/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 07:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 23/03/2023 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 18:49

    Outras decisões

  • 20/03/2023 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 17/03/2023 23:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 00:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 15/02/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 14:13

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/02/2023 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 13/02/2023 08:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 14:44

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/02/2023 23:29

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 23:29

    Outras decisões

  • 07/02/2023 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 07/02/2023 10:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

  • 07/02/2023 10:27

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 02:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

  • 07/02/2023 02:17

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 02:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/02/2023 02:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria

  • 07/02/2023 02:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 03/02/2023 18:50

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 03/02/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 11:07

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 11:06

    Outras decisões

  • 03/02/2023 09:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

  • 03/02/2023 09:45

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/02/2023 09:44

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/02/2023 09:37

    Juntada de gravação de audiência

  • 03/02/2023 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 14:47

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/02/2023 11:28

    Juntada de laudo

  • 02/02/2023 03:52

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/02/2023 01:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 01:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 01:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 02/02/2023 01:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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