TJDFT - 0700438-17.2022.8.07.0010

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL COSTA TORRES

CPF *21.***.*08-20

Advogados

MARCELLO HENRIQUE ALVES DE SOUZA

OAB: 70906/DF

CPF *25.***.*44-58

MARCOS BORGES DE SOUZA

OAB: 55226/DF

CPF *83.***.*39-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

SESPDF - PROGRAMA VIVA FLOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 14:26

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 18:40

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 10:10

    Transitado em Julgado em 12/11/2023

  • 22/02/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 19:45

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 12/11/2023 19:44

    Suspensão Condicional do Processo

  • 07/11/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 23:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0700438-17.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL COSTA TORRES AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 08/11/2023 Hora: 17:10 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

    Intimem-se.

    Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

    Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/aTmNuJ BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 17:21:16.

    LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral

  • 22/09/2023 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 17:21

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 02/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 08:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 13:02

    Transitado em Julgado em 28/07/2023

  • 28/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 14:49

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 20/07/2023 00:33

    Publicado Decisão em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 19:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 18/07/2023 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 15:46

    Outras decisões

  • 18/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 22:29

    Juntada de diligência

  • 13/07/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 14:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 05/07/2023 23:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 21:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 15:27

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/06/2022 17:10

    Transitado em Julgado em 06/06/2022

  • 09/06/2022 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 20:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 20:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 19:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 18/05/2022 18:40

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 18:40

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 18/05/2022 18:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/05/2022 20:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 11/05/2022 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2022 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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