29/11/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
15/11/2023 10:27

Expedição de Mandado.
13/11/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0006689-27.2010.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico de mesmo número CNJ.

Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019, deste Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização e suscitarem, se o caso, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da presente intimação.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (artigo 11, § 1º, da referida Portaria Conjunta).

Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, ficam as partes intimadas a retirarem as peças por ela juntadas no processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, sob pena de preclusão.

Os prazos são subsequentes e correm independentemente de nova intimação.

Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica (artigo 14 da referida Portaria Conjunta).

Sobradinho/DF, 27 de setembro de 2023.

NEUSA NASCIMENTO SANTANA Diretora de Secretaria Substituta ______________ Art. 10.

Finda a distribuição dos autos no PJe, a unidade judicial providenciará a intimação das partes e dos advogados nos termos da lei, para que verifiquem a conformidade dos processos eletrônicos.

Art. 11.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão conclusos ao Magistrado para decisão.

Art. 12.

Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo.

Art. 13.

No caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pela custódia do título, e o juiz da causa poderá determinar o depósito da versão original no ofício de justiça, observado o procedimento estabelecido no art. 21 do Provimento Judicial 12 de 17 de agosto de 2017.

Parágrafo único.

Faculta-se ao juiz da causa determinar a exibição dos documentos originais apenas para que neles sejam lançadas anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, restituindo-os, em seguida, ao apresentante, tudo ficando certificado nos autos digitais.

Art. 14.

Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica.

Art. 15.

Encerrado o procedimento de verificação da conformidade do processo eletrônico, o juízo a atestará mediante certidão.
28/09/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 00:15

Expedição de Portaria.
28/09/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00