29/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/08/2025 14:57

Recebidos os autos
26/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOUZA RAMOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de LEANDRO MENEZES RAMOS em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 23:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/07/2025 14:46

Recebidos os autos
31/07/2025 14:46

Outras decisões
10/07/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOUZA RAMOS em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE SOUZA RAMOS em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de LEANDRO MENEZES RAMOS em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 17:32

Recebidos os autos
20/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:32

Outras decisões
22/04/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de VANDERLEIA SOUZA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOUZA RAMOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de LEONARDO MENESES RAMOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de LEANDRO MENEZES RAMOS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
30/03/2025 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de VANDERLEIA SOUZA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOUZA RAMOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LEONARDO MENESES RAMOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LEANDRO MENEZES RAMOS em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE SOUZA RAMOS em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:36

Expedição de Mandado.
20/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709314-27.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) REQUERENTE: LEANDRO MENEZES RAMOS, LEONARDO MENESES RAMOS REQUERIDO: JANAINA ALVES DE SOUZA RAMOS, M.

E.

S.

R., VANDERLEIA SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VANDERLEIA SOUZA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a intervenção do MPDFT, vez que há menor que figura no polo passivo.

Ainda, com razão o requerente, vez que já houve fixação do valor de aluguel ao ID. 190103193.

Ademais, considerando a discrepância de valores de venda do imóvel trazida nos espelhos pelas partes, à Secretaria, para que expeça mandado de avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço QR 106, Conjunto 05, casa 20, Samambaia Sul.

Após, dê-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/02/2025 16:24

Recebidos os autos
16/02/2025 16:24

Outras decisões
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de VANDERLEIA SOUZA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOUZA RAMOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/01/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 13:29

Recebidos os autos
10/12/2024 13:29

Outras decisões
27/11/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de VANDERLEIA SOUZA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOUZA RAMOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LEANDRO MENEZES RAMOS em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 08:02

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de VANDERLEIA SOUZA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOUZA RAMOS em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
25/08/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2024 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:05

Recebidos os autos
31/07/2024 17:05

Outras decisões
10/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2024 05:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709314-27.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) REQUERENTE: LEANDRO MENEZES RAMOS, LEONARDO MENESES RAMOS REQUERIDO: JANAINA ALVES DE SOUZA RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Verifico que consta dos autos a informação de que os demais condôminos Joaninha Alves de Souza e Luciano Meneses Ramos faleceram.

Ante o exposto, esclareçam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se os falecidos possuem outros herdeiros (e coproprietários).

Em caso positivo, informem as respectivas qualificações e endereços para citação.

Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte REQUERIDA aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/06/2024 19:43

Recebidos os autos
28/06/2024 19:43

Outras decisões
23/04/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/04/2024 13:27

Recebidos os autos
23/04/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/04/2024 09:23

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de LEANDRO MENEZES RAMOS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:25

Decorrido prazo de LEONARDO MENESES RAMOS em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709314-27.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) REQUERENTE: LEANDRO MENEZES RAMOS, LEONARDO MENESES RAMOS REQUERIDO: JANAINA ALVES DE SOUZA RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c cobrança de aluguéis c/c obrigação de fazer. À Secretaria, para que proceda à retificação da autuação do assunto dos presentes autos.

As partes trouxeram os espelhos do valor do aluguel de imóveis semelhantes ao do objeto da lide. É o relato do necessário.

DECIDO.

De início, verifico, diante das fotos de ID. 187541548, que a parte de cima da casa, considerado pela requerente como segundo andar, não se mostra habitável, inclusive pela baixa altura do pé-direito (altura entre o chão e o teto).

Contudo, é utilizada para guardar móveis, conforme as fotos, e possui banheiro, de forma que não deve ser desconsiderada completamente.

Assim, considerando os espelhos juntados, fixo o valor do aluguel em R$ 1.700,00.

Preclusa a presente decisão, considerando que o feito está apto ao julgamento, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/03/2024 15:56

Recebidos os autos
21/03/2024 15:56

Outras decisões
11/03/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de LEANDRO MENEZES RAMOS em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709314-27.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEANDRO MENEZES RAMOS, LEONARDO MENESES RAMOS REQUERIDO: JANAINA ALVES DE SOUZA RAMOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA e REQUERIDA para que se manifestem, respectivamente, acerca das petições ID 187541548 e ID187284139.

Prazo de 05(cinco) dias.

Samambaia/DF, 23 de fevereiro de 2024, 15:41:21.

DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA Servidor Geral
23/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709314-27.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) REQUERENTE: LEANDRO MENEZES RAMOS, LEONARDO MENESES RAMOS REQUERIDO: JANAINA ALVES DE SOUZA RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c cobrança de alugueres.

Narram os requerentes que são herdeiros de José Francisco da Silva Ramos, sendo a requerida irmã por parte de pai dos requerentes.

Afirmam que, por meio de partilha de bens, possuem 25% sobre a placa de taxi do em nome do de cujus e o percentual de 10% sobre o imóvel no qual reside a requerida.

Em contestação, a requerida argumenta que os requerentes devem comprovar o pagamento de todos os débitos que lhes são demandados, como ITBI e ITCMD.

Ainda, afirma que o imóvel deve ser regularizado, com a averbação na matrícula do imóvel do registro de compra efetuado pelo de cujus, bem como apresentar o formal de partilha, sentença, quitação do ITCMD.

Afirma que o imóvel não integra a esfera de titularidade do de cujus, vez que não consta na matrícula do imóvel a sua compra.

A parte requerida pugnou pela suspensão dos autos, em razão da existência de processo de inventário em curso, bem como informou que enfrenta dificuldades em realizar a regularização do imóvel, vez que não foi possível encontrar o vendedor do imóvel.

Os autos vieram conclusos. É a síntese do necessário.

DECIDO.

De início, indefiro a suspensão dos autos, vez que o trâmite de inventário não impede o julgamento da presente ação.

Contudo, defiro prazo de 10 (dez) dias para que as partes juntem aos autos 3 (três) espelhos pesquisas na internet indicando preço de aluguel do referido bem no mercado imobiliário, quanto ao imóvel.

Após, dê-se vista ao requerido por igual prazo para ciência e manifestação.

Vindo ou não manifestação aos autos, tornem-se os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
31/01/2024 10:21

Recebidos os autos
31/01/2024 10:21

Outras decisões
25/01/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/01/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 12:20

Recebidos os autos
07/12/2023 12:20

Outras decisões
30/11/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/11/2023 17:49

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:53

Decorrido prazo de LEONARDO MENESES RAMOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:47

Decorrido prazo de LEANDRO MENEZES RAMOS em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:42

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:57

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709314-27.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEANDRO MENEZES RAMOS, LEONARDO MENESES RAMOS REQUERIDO: JANAINA ALVES DE SOUZA RAMOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 25 de setembro de 2023, 13:00:21.

DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA Servidor Geral
25/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 22:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/08/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 05:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de LEONARDO MENESES RAMOS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de LEANDRO MENEZES RAMOS em 21/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 13:43

Expedição de Mandado.
30/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 13:55

Recebidos os autos
27/06/2023 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO MENEZES RAMOS - CPF: *95.***.*54-49 (REQUERENTE) e LEONARDO MENESES RAMOS - CPF: *95.***.*38-00 (REQUERENTE).
27/06/2023 13:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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