09/11/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:59

Recebidos os autos
08/11/2023 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
08/11/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 12:15

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:17

Expedição de Alvará.
26/10/2023 17:17

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para autorizar o levantamento pela parte autora dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP de titularidade de JULIO CESAR ALVES VIEIRA, falecido, depositados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Expeça-se alvará judicial para o levantamento dos valores.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC.

Em se tratando de procedimento de jurisdição voluntária, não há lide, de modo que inexiste sucumbência.

Custas finais pela parte autora.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:10

Recebidos os autos
22/09/2023 13:10

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 15:38

Recebidos os autos
29/08/2023 15:38

Declarada incompetência
14/08/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 17:25

Desentranhado o documento
26/07/2023 11:42

Recebidos os autos
26/07/2023 11:42

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 14/07/2023
17/07/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 20:59

Recebidos os autos
30/06/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/06/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:37

Recebidos os autos
29/06/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 19:32

Recebidos os autos
01/06/2023 19:32

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/05/2023 16:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
03/05/2023 15:25

Recebidos os autos
03/05/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/04/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712200-05.2023.8.07.0007

Creche e Bercario Arte &Amp; Manha LTDA

Lyzandra Dias Teixeira de Paula

Advogado: Giuliane Soares Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0728103-04.2023.8.07.0000

Qualidade Alimentos LTDA

Phsd Comercio e Servicos de Alimentos Ei...

Advogado: Maria Cecilia Prates Ely

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0740461-98.2023.8.07.0000

A Marka Comercio e Acessorios para Veicu...

Associacao dos Advogados da Terracap - A...

Advogado: Flavio Luiz Medeiros Simoes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0701957-79.2017.8.07.0017

Maria do Carmo Cesario da Silva

Antonio Costa Rodrigues

Advogado: Regina de Fatima Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2017 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0725948-59.2022.8.07.0001

Lucimara Morais Lima

Sidney Cristovao do Monte Valle

Advogado: Daniel Santana Wercerlens Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2022 18:36

Exibir Processo