04/06/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:51

Recebidos os autos
21/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
21/05/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/05/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
13/05/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Analisando os autos, verifico que seu objeto se adequa a questão submetida ao Tema 1290 do STF: Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

CRITÉRIO DE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL, NO MÊS DE MARÇO DE 1990, NAS QUAIS PREVISTA A INDEXAÇÃO AOS ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA.

REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. 1.

Revela especial relevância, na forma do art. 102, § 3º, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, definir o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, cujos contratos estabelecem a indexação aos índices da caderneta de poupança. 2.

Repercussão geral da matéria reconhecida, nos termos do art. 1.035 do CPC.

Verifica-se, ainda, que houve determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre o referido reajuste: Com base no art. 1.035, §5°, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.

Nestes termos, determino o sobrestamento do feito até decisão do STF.

I.
17/04/2024 17:22

Recebidos os autos
17/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
10/04/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/04/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes acerca da manifestação técnica da Contadoria.

Prazo de 15 (quinze) dias.
08/03/2024 18:52

Recebidos os autos
08/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/03/2024 15:17

Recebidos os autos
04/03/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
01/03/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a impugnação aos cálculos, id 185653196, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para prestar os esclarecimentos que julgar necessários.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes.

I.
27/02/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 17:21

Recebidos os autos
26/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:21

Outras decisões
19/02/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/02/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 19:20

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716779-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: ANTONIO ALVES DE MELLO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 15 dias acerca dos cálculos apresentado pela Contadoria.

BRASÍLIA/DF, 2 de janeiro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
02/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
28/12/2023 15:16

Recebidos os autos
28/12/2023 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
07/12/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:15

Recebidos os autos
28/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:15

Outras decisões
16/11/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/11/2023 08:33

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:23

Recebidos os autos
20/10/2023 14:23

Outras decisões
18/10/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/10/2023 14:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Comprovado o efeito em que foi recebido o recurso apresentado à decisão que lastreia o pedido.

Intime-se o executado (pelo sistema) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, §2º do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.
20/09/2023 17:53

Recebidos os autos
20/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:53

Outras decisões
20/09/2023 11:33

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
08/09/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/09/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2023 15:46

Recebidos os autos
23/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 22:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/08/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:55

Recebidos os autos
31/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:55

Deferido o pedido de ANTONIO ALVES DE MELLO - CPF: *07.***.*08-91 (REQUERENTE).
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:55

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:25

Juntada de Petição de laudo
29/06/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:38

Recebidos os autos
28/06/2023 18:38

Deferido o pedido de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*87-42 (PERITO).
28/06/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/06/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 09:06

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:45

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:03

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:05

Juntada de Petição de laudo
17/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:52

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:23

Expedição de Certidão.
24/04/2023 22:08

Juntada de Petição de laudo
14/04/2023 02:58

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:31

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 14:06

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:18

Recebidos os autos
04/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:18

Deferido o pedido de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*87-42 (PERITO).
04/04/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:09

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/03/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:15

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:34

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
16/03/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:32

Recebidos os autos
13/03/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:32

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
10/03/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:23

Decorrido prazo de ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:18

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:46

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:26

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:47

Expedição de Certidão.
21/02/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:26

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:40

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 19:00

Recebidos os autos
09/02/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2023 10:47

Recebidos os autos
26/01/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/01/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 10:02

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2022 01:46

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 20:32

Recebidos os autos
30/11/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 20:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/11/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/11/2022 10:04

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 10:56

Expedição de Certidão.
19/10/2022 05:45

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 18:42

Recebidos os autos
28/09/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:42

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/09/2022 17:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE MELLO em 22/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 16:03

Recebidos os autos
10/06/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:03

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/06/2022 09:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 22:10

Recebidos os autos
16/05/2022 22:10

Declarada incompetência
12/05/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/05/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719472-50.2023.8.07.0007

Dienifer Alves Godinho

Tertuliana Oliveira dos Santos

Advogado: Leandro Alves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0712860-02.2023.8.07.0006

Elisete Pereira Maia

Milena dos Santos Estrela

Advogado: Allan Kardec Pinheiro de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0712839-26.2023.8.07.0006

Maria de Fatima Soares Fiuza

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Larissa da Silva Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0712835-86.2023.8.07.0006

Jean Lima de Assumpcao

Sergio Govea Pereira

Advogado: Elior Marconi Fernandes Carvalho Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0700016-23.2023.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Pedro Henrique Gomes da Silva

Advogado: Willian Jhonatan Silva Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/01/2023 08:45

Exibir Processo