05/06/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:48

Transitado em Julgado em 03/06/2024
05/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/06/2024 10:04

Transitado em Julgado em 07/06/2024
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 18:12

Conhecido o recurso de ANGELA CRISTINA VIANA - CPF: *52.***.*69-53 (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:39

Juntada de intimação de pauta
11/04/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 21:08

Recebidos os autos
08/03/2024 10:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
07/03/2024 18:17

Juntada de Petição de impugnação
29/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0727760-08.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANGELA CRISTINA VIANA EMBARGADO: CONDOMINIO DO BLOCO A DO RESIDENCIAL ARAUCARIAS RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a parte embargada para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
27/02/2024 15:44

Recebidos os autos
27/02/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/02/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2024 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RECEBIMENTO DO DEPÓSITO REALIZADO.

DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA DO IMÓVEL.

JÁ EFETUADOS.

AUSÊNCIA DE INTERESSE.

PLANILHA DO DÉBITO.

HÍGIDA.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

NÃO CONFIGURADA.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB.

POSSIBILIDADE.

CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA.

CABIMENTO.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.

PEDIDOS DO AGRAVADO EM CONTRARRAZÕES PARCIALMENTE DEFERIDOS. 1.

O objeto deste agravo é unicamente análise da correção dos cálculos homologados pelo juízo a quo e, portanto, da determinação por ele da intimação da executada, ora agravante, para que realize o adimplemento do saldo remanescente 2. À luz dos fatos e documentos apreciados, verifica-se a correção dos cálculos homologados, devidamente explicados nas planilhas juntadas pelo agravado, não tendo sido a agravante capaz de apontar qualquer real incorreção nos cálculos apresentados. 3.

Para que se caracterize a suscitada litigância de má-fé, mostra-se necessária a comprovação do "improbus litigator", à luz do art. 80, do CPC, o que, em momento algum restou demonstrado ou evidenciado nos autos.

Não há provas suficientes de que a agravante agiu com deslealdade processual, que ensejaria a aplicação de multa por litigância de má-fé, pelo mero fato de ter interposto agravo de instrumento. 4.

O comportamento processual da advogada agravante e do seu advogado pode se enquadrar no disposto no art. 34, XXIV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), de modo que deve ser expedido ofício ao Conselho da Ordem, com cópia dos presentes autos, para que apure possível infração disciplinar. 5.

Deve ser corrigido o valor da causa indicado pela parte agravada, porque o montante atribuído no agravo de instrumento não corresponde ao valor da causa apontado nos autos de origem. 6.

Recurso parcialmente conhecido e desprovido.
02/02/2024 17:20

Conhecido o recurso de ANGELA CRISTINA VIANA - CPF: *52.***.*69-53 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 16:15

Juntada de Certidão
17/12/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado
23/11/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 19:21

Recebidos os autos
31/10/2023 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
31/10/2023 02:18

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:07

Recebidos os autos
19/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0727760-08.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANGELA CRISTINA VIANA AGRAVADO: CONDOMINIO DO BLOCO A DO RESIDENCIAL ARAUCARIAS RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Em observância ao princípio do contraditório e ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a litigância de má-fé alegada pelo agravado em contrarrazões e sobre os pedidos de condenação à multa prevista no art. 81 do CPC, de expedição de ofício à OAB-DF e de correção do valor da causa.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 25 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
25/09/2023 19:02

Recebidos os autos
25/09/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 19:41

Recebidos os autos
16/08/2023 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 17:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
15/08/2023 17:48

Recebidos os autos
13/08/2023 10:47

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
10/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 19:22

Recebidos os autos
31/07/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
31/07/2023 15:43

Recebidos os autos
28/07/2023 18:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
28/07/2023 18:02

Recebidos os autos
27/07/2023 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
27/07/2023 16:13

Recebidos os autos
26/07/2023 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
26/07/2023 07:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
26/07/2023 07:35

Juntada de Certidão
25/07/2023 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:26

Recebidos os autos
14/07/2023 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
12/07/2023 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
12/07/2023 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2023 03:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2023 03:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711335-49.2018.8.07.0009

Emerson de Freitas Lima

Hosana Maria da Rocha Bandeira

Advogado: Gilmar Abreu Moraes de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2018 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0706016-27.2023.8.07.0009

Oportunidade Brasil Eireli

Iraneide de Souza Silva

Advogado: Lucas da Silva Aires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0707636-12.2021.8.07.0020

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Claudia de Oliveira Resende

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2021 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0734908-70.2023.8.07.0000

Jessica Iris de Souza Benicio

Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalh...

Advogado: Jordana Miranda Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0712863-16.2021.8.07.0009

Clebson Alves de Carvalho

Antonio Francisco Ferreira da Conceicao

Advogado: Maria de Fatima Nunes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2021 15:28

Exibir Processo